[{"Id":1690,"NumeroContrato":"2026.10.06-ADM","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"10870597000189","DataContrato":"2026-10-06","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O ASSESSORAMENTO PARA A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PCA DO ANO DE 2027, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE.","ValorGlobal":45000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ECAPE - EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIAS PUBLICAS E EMPRESARIAIS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"03.006/2026-DE","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-10-06","VigenciaFim":"2027-10-06","Secretaria":"Secretaria Municipal de Administração e Finanças","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos/1690/2026.10.06-ADM_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos.php?id=1690"},{"Id":1688,"NumeroContrato":"20260924.2-INF-CONT","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07930565000117","DataContrato":"2026-09-24","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE CE","ValorGlobal":200177.66,"valorMensal":null,"NomeCredor":"3D CONSTRUÇÕES LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"06.007/2026-CE","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-09-24","VigenciaFim":"2027-09-24","Secretaria":"Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos/1688/20260924.2-INF-CONT_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos.php?id=1688"},{"Id":1689,"NumeroContrato":"20260924.1-EDU-CONT","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07930565000117","DataContrato":"2026-09-24","Objeto":"AMPLIANDO DA ESCOLA E.E.F WALDEMAR DE ALCANTARA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE GARAGEM PARA VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.","ValorGlobal":404068.76,"valorMensal":null,"NomeCredor":"3D CONSTRUÇÕES LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"10.017/2026-CE","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-09-24","VigenciaFim":"2027-09-24","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos/1689/20260924.1-EDU-CONT_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos.php?id=1689"},{"Id":1681,"NumeroContrato":"2026.09.17.-010","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"49332637000174","DataContrato":"2026-09-10","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E VENTILADORES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.","ValorGlobal":64649.7,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FORTE MIL LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"10.022/2026-DE","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-09-10","VigenciaFim":"2027-09-10","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos/1681/2026.09.17.-010_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos.php?id=1681"},{"Id":1684,"NumeroContrato":"202609080001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"25234497000133","DataContrato":"2026-09-08","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA ESCOLA E.E.I.F. 7 DE SETEMBRO, NA LOCALIDADE DE ERVA MOURA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE","ValorGlobal":1242694.47,"valorMensal":null,"NomeCredor":"M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIREL","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"10.008/2026-CE","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-09-08","VigenciaFim":"2027-09-08","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos/1684/202609080001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos.php?id=1684"},{"Id":1683,"NumeroContrato":"202609080001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"31495962000273","DataContrato":"2026-09-08","Objeto":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS IMPLANTAÇÃO DA SALA DE CINEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.","ValorGlobal":43799.1,"valorMensal":null,"NomeCredor":"B2W INFORMATICA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"07.009/2026-PE","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-09-08","VigenciaFim":"2027-09-08","Secretaria":"Secretaria Municipal Cultura e Turismo","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos/1683/202609080001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos.php?id=1683"},{"Id":1682,"NumeroContrato":"202609020001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"61810673000100","DataContrato":"2026-09-02","Objeto":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS IMPLANTAÇÃO DA SALA DE CINEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.","ValorGlobal":43995.11,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MOREIRA SOARES LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"07.009/2026-PE","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-09-02","VigenciaFim":"2027-09-02","Secretaria":"Secretaria Municipal Cultura e Turismo","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos/1682/202609020001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos.php?id=1682"},{"Id":1680,"NumeroContrato":"2026.02.09.002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"21970822000175","DataContrato":"2026-09-02","Objeto":"ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, COMPREENDENDO ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, PROJEÇÕES, CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS, MINUTAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL","ValorGlobal":40000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CAPEGI CONTABILIDADE E GESTAO SS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"03.005/2026-DE","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-09-02","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Administração e Finanças","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos/1680/2026.02.09.002_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos.php?id=1680"},{"Id":1677,"NumeroContrato":"2026.02.09.003","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"05056613304","DataContrato":"2026-09-02","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ARTHUR MOREIRA DE AZEVEDO, 61 - CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.","ValorGlobal":24000,"valorMensal":2000,"NomeCredor":"LUCAS ALBUQUERQUE DUARTE","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"12.004-2026-IN","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-09-02","VigenciaFim":"2027-09-02","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Proteção à Mulher","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos/1677/2026.02.09.003_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos.php?id=1677"},{"Id":1675,"NumeroContrato":"202608260003","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"17161125000104","DataContrato":"2026-08-26","Objeto":"AQUISIÇÃO DE 04 AMBULÂNCIAS E 02 VEÍCULOS DE PASSEIO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.","ValorGlobal":185590,"valorMensal":null,"NomeCredor":"TERRA DO SOL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"11.012/2026-PE","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-08-26","VigenciaFim":"2027-08-26","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos/1675/202608260003_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos.php?id=1675"},{"Id":1674,"NumeroContrato":"202608260002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"41398348000166","DataContrato":"2026-08-26","Objeto":"AQUISIÇÃO DE 04 AMBULÂNCIAS E 02 VEÍCULOS DE PASSEIO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.","ValorGlobal":580000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"11.012/2026-PE","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-08-12","VigenciaFim":"2027-08-12","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos/1674/202608260002_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos.php?id=1674"},{"Id":1676,"NumeroContrato":"2026.26.08.002-SAS","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"03341496300","DataContrato":"2026-08-26","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE EXERCE O CONTROLE SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.","ValorGlobal":25080,"valorMensal":2090,"NomeCredor":"MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"12.003-2026-IN","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-08-26","VigenciaFim":"2027-08-26","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Proteção à Mulher","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos/1676/2026.26.08.002-SAS_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos.php?id=1676"},{"Id":1672,"NumeroContrato":"2026.14.08.01-SESA","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"88626288387","DataContrato":"2026-08-14","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MIRANDA DESTE MUNICÍPIO.","ValorGlobal":4212,"valorMensal":351,"NomeCredor":"MARIA ALDAIR MENDES BARBOSA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"11.014-2026-IN","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-08-14","VigenciaFim":"2027-08-14","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos/1672/2026.14.08.01-SESA_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos.php?id=1672"},{"Id":1679,"NumeroContrato":"2026.08.14.001-GAB","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"27273878000144","DataContrato":"2026-08-14","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GABRIEL GUEDES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, INCLUINDO CACHÊ ARTÍSTICO E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA APRESENTAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.","ValorGlobal":160000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LL VILAS EVENTOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02.004/2026-IN","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-08-14","VigenciaFim":"2026-11-14","Secretaria":"Gabinete do Prefeito","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos/1679/2026.08.14.001-GAB_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos.php?id=1679"},{"Id":1670,"NumeroContrato":"20260812","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"28174793000184","DataContrato":"2026-08-12","Objeto":"ADESÃO INTERNA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDAS DA DISPENSA ELETRÔNICA 10.014/2026-DE REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.","ValorGlobal":5645,"valorMensal":null,"NomeCredor":"KROMUS PRIME COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"09.003/2026-AD","Modalidade":"CARONA","VigenciaInicio":"2026-08-12","VigenciaFim":"2027-08-12","Secretaria":"Secretaria Municipal de Esporte e Juventude","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos/1670/20260812009_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos.php?id=1670"},{"Id":1678,"NumeroContrato":"2026.08.12.001-GAB","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"51110564000118","DataContrato":"2026-08-12","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA \"MINISTERIO ADORAÇÃO E VIDA, COM O CANTOR \"WALMIR ALENCAR\", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2026, INCLUINDO CACHE ARTISTICO E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA APRESENTAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.","ValorGlobal":120000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"AV PRODUCAO E EVENTOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02.003/2026-IN","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-08-12","VigenciaFim":"2026-11-12","Secretaria":"Gabinete do Prefeito","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos/1678/2026.08.12.001-GAB_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos.php?id=1678"},{"Id":1664,"NumeroContrato":"20260806.03","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"38333439000109","DataContrato":"2026-08-06","Objeto":"ADESÃO INTERNA AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO 07.001/2025-PE REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, VISANDO A CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.","ValorGlobal":28333.3,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ADEGA COMERCIAL & SERVICOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"09.002/2026-AD","Modalidade":"CARONA","VigenciaInicio":"2026-08-06","VigenciaFim":"2027-08-06","Secretaria":"Secretaria Municipal de Esporte e Juventude","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos/1664/20260806.03009_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos.php?id=1664"},{"Id":1663,"NumeroContrato":"20260806.02","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"23365148000125","DataContrato":"2026-08-06","Objeto":"ADESÃO INTERNA AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO 07.001/2025-PE REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, VISANDO A CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.","ValorGlobal":173933.2,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"09.002/2026-AD","Modalidade":"CARONA","VigenciaInicio":"2026-08-06","VigenciaFim":"2027-08-06","Secretaria":"Secretaria Municipal de Esporte e Juventude","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos/1663/20260806.02009_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos.php?id=1663"},{"Id":1662,"NumeroContrato":"20260806.01","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"29983460000169","DataContrato":"2026-08-06","Objeto":"ADESÃO INTERNA AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO 07.001/2025-PE REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, VISANDO A CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.","ValorGlobal":62875,"valorMensal":null,"NomeCredor":"DIGIMUSICAL COMERCIO E EVENTOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"09.002/2026-AD","Modalidade":"CARONA","VigenciaInicio":"2026-08-06","VigenciaFim":"2027-08-06","Secretaria":"Secretaria Municipal de Esporte e Juventude","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos/1662/20260806.01009_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos.php?id=1662"},{"Id":1661,"NumeroContrato":"20260730002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"53770326000164","DataContrato":"2026-07-30","Objeto":"Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, amparadas na Lei N.° 11.947 de 16/07/2009, atualizada pela Lei N° 15.226/2025, com a resolução n.° 06 do FNDE de 08/05/2020, com a Resolução CD/FNDE n° 3, que regulamenta a Lei n° 14.660/2023 e altera os artigos 29 e 35, da Resolução CD/FNDE n° 04/2026 para o ano de 2026 de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste.","ValorGlobal":354541.7,"valorMensal":null,"NomeCredor":"COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PENTECOSTE","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"10.010/2026-CP","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-07-30","VigenciaFim":"2027-07-30","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos/1661/20260730002_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/contratos.php?id=1661"}]