Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
712,10.025/2026-PE,,"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE",2026-10-22,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
700,11.018/2026-CP,,"Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público por termo de colaboração, selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC, que tenha interesse em executar a gestão, operacionalização, execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, no Hospital Municipal e Maternidade Vale do Curu - CNES 2562138, localizada na Rua Francisco Moreira, nº 414, bairro: Centro e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Pentecoste - CNES 7372523, localizada na Rua Gonsalo Sales pessoa, nº 14, bairro: São Francisco, do Município de Pentecoste/CE.",2026-10-21,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
711,10.023/2026-DE,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO, FORTALECIMENTO E APOIO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ARTÍSTICAS, MUSICAIS E DE FANFARRA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENTECOSTE/CE.",2026-10-13,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
709,12.005/2026-PE,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES, COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRASLADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E PROTEÇÃO À MULHER DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DO EDITAL.",2026-10-09,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
710,03.006/2026-DE,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O ASSESSORAMENTO PARA A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PCA DO ANO DE 2027, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE.",2026-10-05,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA: 03.006/2026-DE/2026"
705,10.022/2026-DE,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E VENTILADORES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.",2026-09-09,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 10.022/2026-DE/2026"
706,12.004-2026-IN,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ARTHUR MOREIRA DE AZEVEDO, 61 - CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.",2026-09-01,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 12.004-2026-IN/2026"
701,03.005/2026-DE,,"ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, COMPREENDENDO ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, PROJEÇÕES, CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS, MINUTAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL",2026-08-31,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - DISPENSA: 03.005/2026-DE/2026"
703,"12.002-2026-IN ",,"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.",2026-08-25,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 12.002-2026-IN /2026"
708,02.004/2026-IN,,"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GABRIEL GUEDES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, INCLUINDO CACHÊ ARTÍSTICO E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA APRESENTAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.",2026-08-14,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 02.004/2026-IN/2026"
699,11.014-2026-IN,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MIRANDA DESTE MUNICÍPIO.",2026-08-13,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 11.014-2026-IN/2026"
707,02.003/2026-IN,,"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ""MINISTERIO ADORAÇÃO E VIDA, COM O CANTOR ""WALMIR ALENCAR"", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2026, INCLUINDO CACHE ARTISTICO E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA APRESENTAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.",2026-08-12,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 02.003/2026-IN/2026"
692,11.012/2026-PE,,"AQUISIÇÃO DE 04 AMBULÂNCIAS E 02 VEÍCULOS DE PASSEIO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.",2026-08-11,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
689,11.012/2026-PE,,"AQUISIÇÃO DE 04 AMBULÂNCIAS E 02 VEÍCULOS DE PASSEIO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.",2026-08-11,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 11.012/2026-PE/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
687,06.008/2026-CE,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.",2026-08-04,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
688,09.001/2026-DE,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E APOIO À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE PENTECOSTE/CE.",2026-07-28,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
704,12.003-2026-IN,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE EXERCE O CONTROLE SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.",2026-07-13,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 12.003-2026-IN/2026"
679,10.019/2026-DE,,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MONTAGEM DE DUAS SALAS SENSORIAIS DO CIAMPE",2026-06-30,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO"," - DISPENSA: 10.019/2026-DE/2026"
684,02.002/2026-IN,,"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA ""SEU DESEJO YARA TCHÊ E ALESSANDRO"",PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. PARA O EXERCICIO 2026, INCLUINDO CACHÈ ARTÍSTICO E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA APRESENTAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.",2026-06-30,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 02.002/2026-IN/2026"
695,10.017/2026-CE,,"AMPLIANDO DA ESCOLA E.E.F WALDEMAR DE ALCANTARA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE GARAGEM PARA VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.",2026-06-26,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - CONCORRÊNCIA: 10.017/2026-CE/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"