[{"Id":1541,"Numero":null,"Data":"2026-10-07","Descricao":"RESULTADO FINAL – HABILITAÇÃO\n\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PNAB SECULT PENTECOSTE. SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR ","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1541","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1541/.pdf"},{"Id":1538,"Numero":null,"Data":"2026-10-01","Descricao":"RESULTADO PROVISÓRIO – HABILITAÇÃO\n\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PNAB SECULT PENTECOSTE. SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)\r\n","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR ","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1538","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1538/.pdf"},{"Id":1531,"Numero":null,"Data":"2026-09-25","Descricao":"RESULTADO FINAL - ETAPA SELEÇÃO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR ","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1531","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1531/.pdf"},{"Id":1530,"Numero":"","Data":"2026-09-21","Descricao":"RESULTADO PROVISÓRIO – ETAPA DE SELEÇÃO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR ","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1530","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1530/RESULTADO_PRELIMINAR___2026_0000001.pdf"},{"Id":1526,"Numero":"01","Data":"2026-09-15","Descricao":"Recomenda a observância da motivação das decisões de desclassificação de propostas e das medidas de transparência nos procedimentos licitatórios do Município de Pentecoste. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1526","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1526/RECOMENDACAO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1529,"Numero":"","Data":"2026-09-01","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PNAB SECULT PENTECOSTE. SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1529","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1529/PNAB__2026_0000001.pdf"},{"Id":1517,"Numero":"N. 01","Data":"2026-09-01","Descricao":"Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pentecoste - CE, o Programa de Acompanhamento da Fiscalização de Execução Contratual (PAFEC), disciplina o envio periódico à Controladoria Geral do Município dos registros sistemáticos de fiscalização produzidos pelos fiscais de contratos e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1517","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1517/INSTRUCAO_NORMATIVA_N._01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1464,"Numero":"N. 02","Data":"2026-07-14","Descricao":"Recomendação a respeito do envio de planilhas de aquisições de bens e serviços para composição do Plano de Contratações Anual (PCA).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1464"},{"Id":1465,"Numero":"N. 03","Data":"2026-07-14","Descricao":"Recomendação sobre as despesas com pessoal do Poder Executivo Municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1465"},{"Id":1427,"Numero":null,"Data":"2026-05-28","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1427","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1427/RESULTADO_PRELIMINAR__2026_0000001.pdf"},{"Id":1428,"Numero":null,"Data":"2026-05-22","Descricao":"\tRESULTADO FINAL DE FASE DE SELEÇÃO - PUBLICADO EM 22/05/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMAMENTO PUBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1428","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1428/CHAMAMENTO_PUBLICO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1417,"Numero":null,"Data":"2026-05-18","Descricao":"RESULTADO PROVISÓRIO – ETAPA DE SELEÇÃO\n","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMAMENTO PUBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1417"},{"Id":1419,"Numero":null,"Data":"2026-05-18","Descricao":"RESULTADO PROVISÓRIO – ETAPA DE SELEÇÃO - PUBLICADO EM 18/05/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMAMENTO PUBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1419","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1419/.pdf"},{"Id":1410,"Numero":"001","Data":"2026-05-08","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMAMENTO PUBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1410","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1410/CHAMAMENTO_PUBLICO_001_2026_0000003.pdf"},{"Id":1454,"Numero":"","Data":"2026-04-30","Descricao":"A Controladoria Geral do Município (CGM) de Pentecoste, no exercício de sua competência de controle interno e transparência pública, apresenta o presente Relatório Gerencial de Acompanhamento da Execução Orçamentária referente ao 1º bimestre de 2026, elaborado a partir dos dados constantes do Relatório Gerencial produzido pela empresa Nexos Soluções Governamentais e da base de dados oficial do sistema Covalenti/RREO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO GERENCIAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1454","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1454/RELATORIOS_GERENCIAIS__2026_0000001.pdf"},{"Id":1404,"Numero":"","Data":"2026-04-28","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1404","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1404/Agenda_Transversal_dos_Direitos_da_Crianca_e_do_Adolescente__2026_0000001.pdf"},{"Id":1405,"Numero":"","Data":"2026-04-27","Descricao":"PROIBIÇÃO DO USO DE ARMA DE FOGO POR GUARDAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.  A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Pentecoste/CE, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem, por meio desta Nota Técnica, manifestar-se sobre a necessidade de adoção de medida imediata e preventiva quanto ao uso de arma de fogo por integrantes da Guarda Municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Nota Técnica","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1405","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1405/Nota_Tecnica__2026_0000001.pdf"},{"Id":1401,"Numero":"01","Data":"2026-04-17","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO PÚBLICA DE APOIO ÀS\nQUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMAMENTO PUBLICO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1401","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1401/CHAMAMENTO_PUBLICO_01_2026_0000004.pdf"},{"Id":1397,"Numero":null,"Data":"2026-04-09","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2027","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1397","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1397/EDITAL_DE_CONVOCACAO_DE_AUDIENCIA_PUBLICA__2026_0000001.pdf"},{"Id":1462,"Numero":"N. 04","Data":"2026-04-06","Descricao":"Orientação Técnica a respeito dos procedimentos para celebração de termos aditivos em contratos administrativos.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1462","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1462/ORIENTACAO_TECNICA_04_2026_0000001.pdf"}]