| 01/2024-FME | CHAMAMENTO PÚBLICO | 21/03/2024 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 15/04/2024 | ABERTA |
| 2023120601ADM | CHAMAMENTO PÚBLICO | 13/12/2023 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADAS NA PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, ARMAZENAMENTO, EMBALAGEM E TRANSPORTE DE SEMENTES PARA O PROGRAMA MINHA SEMENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 04/01/2024 | ABERTA |
| 03/2023-SECULT | CHAMAMENTO PÚBLICO | 17/11/2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. | 18/11/2023 | ABERTA |
| 02/2023-SECULT | CHAMAMENTO PÚBLICO | 09/10/2023 | SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS NA CATEGORIA PRESERVAÇÃO DE ACERVO EM ÁUDIO VISUAL QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DE PENTECOSTE. | 10/10/2023 | ABERTA |
| 01/2023-SECULT | CHAMAMENTO PÚBLICO | 06/10/2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS LINGUAGENS DIVERSAS CULTURAIS, EXCETO ÁUDIO VISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 09/10/2023 | ABERTA |
| 001/2023-SECULT | CHAMAMENTO PÚBLICO | 22/05/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CERTIFICAÇÃO DE GRUPOS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR RELACIONADOS AO CICLO JUNINO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 29/05/2023 | ABERTA |
| 01/2023-FME | CHAMAMENTO PÚBLICO | 18/04/2023 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 08/05/2023 | ABERTA |
| 01/2023-FMS | CHAMAMENTO PÚBLICO | 10/03/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. | 10/04/2023 | ABERTA |
| 2022122701ADM | CHAMAMENTO PÚBLICO | 12/01/2023 | CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 193 DE 29 DE JUNHO DE 2022 MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 27/01/2023 | ABERTA |
| 2022102401ADM | CHAMAMENTO PÚBLICO | 03/11/2022 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADAS NA PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, ARMAZENAMENTO, EMBALAGEM E TRANSPORTE DE SEMENTES PARA O PROGRAMA MINHA SEMENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | 21/11/2022 | ABERTA |
| 02/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 27/07/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BANCAS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. | 11/08/2022 | ABERTA |
| 01/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 02/05/2022 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | 23/05/2022 | ABERTA |
| 01/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 07/02/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BANCAS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. | 23/02/2022 | ABERTA |
| 2021122301ADM | CHAMAMENTO PÚBLICO | 11/01/2022 | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, EMBALAGEM, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE SEMENTES DESTINADAS AO PROGRAMA MINHA SEMENTE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 26/01/2022 | ABERTA |
| 03/2021-FMS | CHAMAMENTO PÚBLICO | 19/10/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE DO VALE DO CURU | 19/10/2021 | ABERTA |
| 01/2021-PNAE | CHAMAMENTO PÚBLICO | 20/07/2021 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO DO FNDE Nº 06/2020 | 20/07/2021 | ABERTA |
| 02/2021-ADM | CHAMAMENTO PÚBLICO | 15/06/2021 | CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS INTERESSADOS EM ATUAR NOS LEILOES DE BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 01/07/2021 | FECHADA |
| 001/2021FMS | CHAMAMENTO PÚBLICO | 15/06/2021 | CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA DESTINADOS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 01/07/2021 | FRACASSADA |
| 03/2020 SECULT | CHAMAMENTO PÚBLICO | 18/11/2020 | FOMENTAR PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR GRUPO E/OU COLETIVOS CULTURAIS PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS PREFERENCIALMENTE EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC). | 30/11/2020 | ABERTA |
| 02/2020 SECULT | CHAMAMENTO PÚBLICO | 18/11/2020 | FOMENTAR PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS PREFERENCIALMENTE EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC) | 30/11/2020 | ABERTA |
| 01/2020 SECULT | CHAMAMENTO PÚBLICO | 18/11/2020 | CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE TIVEREM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC). | 30/11/2020 | ABERTA |
| 004/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 16/10/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO AOS ATUAIS OCUPANTES DE PONTOS COMERCIAIS (BOX) NO MERCADO MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. | 30/10/2020 | ABERTA |
| 001/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 23/06/2020 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO DO FNDE 26/2013 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 04/2015. | 14/07/2020 | ABERTA |
| 003/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 26/05/2020 | CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS (AUXILIARES DE SERVIÇOS; AUXILIARES DE PEDREIRO; MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM; BIOQUÍMICO; MAQUEIROS E RECEPCIONISTAS)PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 26/05/2020 | FECHADA |
| 002/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 23/04/2020 | CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DESTINADO AO CUSTEIO DA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO POR COSTUREIROS(AS) (PESSOA FÍSICA), COM RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 23/04/2020 | FECHADA |
| 02/2021-SECULT | CHAMAMENTO PÚBLICO | 15/12/2021 | CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021 QUE ALTERA A LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC | | ABERTA |
| 001/2021-SECULT | CHAMAMENTO PÚBLICO | 29/11/2021 | INCENTIVO A ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DE PENTECOSTE - LEI ALDIR BLANC | | ABERTA |