| | 24/04/2024 | RESULTADO PÓS RECURSO AO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA TRAJETÓRIA CULTURAL . EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SECULT PENTECOSTE - SABERES, MEMÓRIAS E PERTENCIMENTO. EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOSDA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022. | 2024 | RESULTADO PÓS PRAZO RECURSAL |
| | 24/04/2024 | RESULTADO PÓS RECURSO ETAPA DE HABILITAÇAO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 SECULT/PENTECOSTE EDITAL DE FOMENTO AO AUDIO VISUAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE | 2024 | RESULTADO PÓS PRAZO RECURSAL |
| | 17/04/2024 | RESULTADO PRELIMINAR. COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SECULT PENTECOSTE -.RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA TRAJETÓRIA CULTURAL. O GRUPO É PAULO GUSTAVO | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 12/04/2024 | | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 03 | 03/04/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO A CANDITADAS DO CADASTRO DE RESERVA | 2024 | EDITAL |
| 02 | 02/04/2024 | RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS | 2024 | RESULTADO FINAL |
| | 01/04/2024 | RESULTADO PÓS RECURSO HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS | 2024 | RESULTADO PÓS PRAZO RECURSAL |
| 01 | 14/03/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SECULT PENTECOSTE - SABERES, MEMÓRIAS E PERTENCIMENTO. EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOSDA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE | 2024 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| 01 | 14/03/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SECULT PENTECOSTE - SABERES, MEMÓRIAS E PERTENCIMENTO. EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOSDA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE | 2024 | EDITAL |
| | 07/03/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 /2023 SECULT/PENTECOSTE-LINGUAGENS DIVERSAS. | 2024 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
| | 01/03/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 05/12/2023 | RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 -SECULT - LINGUAGENS DIVERSAS - LEI PAULO GUSTAVO | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 29/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 /2023 SECULT/PENTECOSTE-LINGUAGENS DIVERSAS- | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| - | 24/11/2023 | RESULTADO FINAL - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0001/2023 -SECULT PENTECOSTE - LPG - LINGUAGENS DIVERSAS | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 23/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 /2023 SECULT/PENTECOSTE-LINGUAGENS DIVERSAS | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 23/11/2023 | RESULTADO - ETAPA DE MÉRITO CULTURAL DOS PROJETOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 -SECULT - LINGUAGENS DIVERSAS | 2023 | RESULTADO PÓS PRAZO RECURSAL |
| 03 | 17/11/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023-SECULT - PENTECOSTE EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO RETIFICADO | 2023 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| 03 | 17/11/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023-SECULT EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE | 2023 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| | 09/11/2023 | RESULTADO PRELIMIAR CHAMDAPÚBLICA 01/2023 - EDITAL LINGUAGEM DIVERSAS - LEI PAULO GUSTAVO | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 022023 | 11/10/2023 | | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 012023 | 10/10/2023 | O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das LINGUAGENS DIVERSAS CULTURAIS, EXCETO AUDIO VISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pentecoste | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 03 | 23/05/2023 | A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, por meio da SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO-SECULT, torna público o processo de inscrição do I EDITAL PENTARRIÁ 2023, de Acordo Lei Nº 597/06 de 27 de Junho de 2006 e Decreto nº 012/2023 de 08 de Maio de 2023, cujo as inscrições para certificação serão pela internet e estarão abertas a partir da publicação do presente edital até 29 de maio de 2023, no horário-limite de até 23:59 no site https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br. | 2023 | EDITAL |
| 002 | 03/04/2023 | PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR | 2023 | EDITAL |
| I | 03/01/2023 | A Prefeitura de Pentecoste, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Processo Seletivo de Inscrição para creche I (Berçário) em tempo Integral para Crianças de 11 Meses a 1 ano e 11 meses. | 2023 | EDITAL |
| I | 06/06/2022 | I CONCURSO DE MAQUETES AMBIENTAIS | 2022 | EDITAL |
| II | 06/06/2022 | II CONCURSO DE FOTOGRAFIA AMBIENTAL | 2022 | EDITAL |
| II | 06/06/2022 | II CONCURSO DE REDAÇÃO AMBIENTAL | 2022 | EDITAL |
| | 19/05/2022 | I EDITAL PENTARRAIÁ 2022 PARA CERTIFICAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 17/05/2022 | I EDITAL PENTARRAIÁ 2022 PARA CERTIFICAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 01 | 13/05/2022 | CONVOCAÇÃO | 2022 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| 01 | 12/05/2022 | I EDITAL PENTARRAIÁ 2022 PARA CERTIFICAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS | 2022 | EDITAL |
| 01 | 11/05/2022 | RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2022 | 2022 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| 01 | 10/05/2022 | ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO CHAMADA PUBLICA 01/2022, PARA O DIA 11 DE MAIO DE 2022 | 2022 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| 01 | 05/05/2022 | RESULTADO DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS | 2022 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| | 01/05/2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH |
| 01 | 29/04/2022 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE MEDIADORES BOLSISTAS PARA ATUAREM NO REFORÇO ESCOLAR DO PACTO PELA APRENDIZAGEM PARA RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CEARÁ | 2022 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| | 01/04/2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH |
| | 01/03/2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH |
| | 01/02/2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH |
| | 01/02/2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH |
| | 27/12/2021 | A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PENTECOSTE DIVULGA O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 02/2021 SECULT- EDITAL DE INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DE PENTECOSTE- LEI ALDIR BLANC. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 21/12/2021 | EDITAL DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021 QUE ALTERA A LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020- LEI ALDIR BLANC | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 02 | 15/12/2021 | CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021 QUE ALTERA A LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC | 2021 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| | 14/12/2021 | A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PENTECOSTE DIVULGA O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2021 SECULT- EDITAL DE INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DE PENTECOSTE- LEI ALDIR BLANC | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 09 | 09/12/2021 | A Secretaria de Turismo e Cultura de Pentecoste torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Avaliação e Seleção do Edital de Incentivo a Atividades Artísticas e Culturais de Pentecoste Lei Aldir Blanc. | 2021 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| 02 | 29/11/2021 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA | 2021 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| 01 | 29/11/2021 | EDITAL DE INCENTIVO A ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DE PENTECOSTE - LEI AUDIR BLANC | 2021 | EDITAL |
| 012020 | 14/06/2021 | TERMO DE RESPONSABILIDADE DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EM DECORRÊNCIA DA LIBERAÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS E PRÁTICAS DE ATIVIDADES COLETIVAS NO MUNICÍPIO, CONFORME DECRETO 34/2021. | 2021 | TERMO DE RESPONSABILIDADE - PROTOCOLO SANITÁRIO |
| 02 | 02/06/2021 | I CONCURSO DE REDAÇÃO AMBIENTAL SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE 2021 A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE - SEMAM, localizada a Rua Dr. Moreira de Azevedo, 234, Centro, Pentecoste/CE, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Daniel Pessoa Gomes da Silva, torna público as inscrições para participação do I Concurso de Redação Ambiental de Pentecoste, que se realizará segundo as orientações e normas constantes do presente Edital. | 2021 | REGULAMENTO - CONCURSO CULTURAL |
| 01 | 02/06/2021 | I CONCURSO DE FOTOGRAFIA AMBIENTAL SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE 2021 A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE - SEMAM, localizada a Rua Dr. Moreira de Azevedo, 234, Centro, Pentecoste/CE, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Daniel Pessoa Gomes da Silva, torna público as inscrições para participação do I Concurso de Fotografia Ambiental de Pentecoste, que se realizará segundo as orientações e normas constantes do presente Edital. | 2021 | REGULAMENTO - CONCURSO CULTURAL |
| | 02/06/2021 | | 2021 | DECLARAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
| | 17/05/2021 | LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - GRUPO COM COMORBIDADES - 18 DE MAIO DE 2021 | 2021 | LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO |
| | 13/05/2021 | LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - GRUPO COM COMORBIDADES - 14 DE MAIO DE 2021 | 2021 | LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO |
| | 05/05/2021 | Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca nos dias 05/02 de Fevereiro D2 no dia 05/05 e D1, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. | 2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19 |
| | 03/05/2021 | Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca nos dias 04 08 e 10 de Fevereiro D2 no dia 03/05 e D1, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. | 2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19 |
| | 01/05/2021 | Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca nos dias 04 e 05 de Janeiro e D2 no dia 01 de maio, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. | 2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19 |
| | 30/04/2021 | Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca nos dias 03/02 e 04/02 e a D2 no dia 30/04, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. | 2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19 |
| | 29/04/2021 | Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca no dia 28/01 e a D2 29/04, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. | 2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19 |
| | 28/04/2021 | Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca no dia 28/01 e a D2 29/04, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. | 2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19 |
| | 22/04/2021 | RELAÇÃO DE FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES APTOS A RECEBEREM CESTAS BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - ABRIL/2021. Covid-19 | 2021 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| 03 | 19/03/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 02 | 18/02/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 18/02/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - RESULTADO FINAL PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 17/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 16/02/2021 | GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 15/02/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - LISTA DE INSCRITOS PÓS-RECURSOS, LOCAL E HORÁRIO DAS PROVAS. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 14/02/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 12/02/2021 | ERRATA 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA PROVA OBJETIVA E ESPECIFICA. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 12/02/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 18/01/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA MEDIADORES E MONITORES PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 14/01/2021 | LISTA DE INSCRITOS (DEFERIDOS E INDEFERIDOS),
LOCAL E HORÁRIO DA PROVA PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MEDIADORES E MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (EDITAL Nº 01/2021). | 2021 | EDITAL |
| 01 | 08/01/2021 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MEDIADORES/MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. | 2021 | EDITAL |
| 002 | 17/12/2020 | Torna pública a lista dos selecionados no Processo Seletivo de Inscrição para o 1° ano da EEIF BATISTA. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 15/12/2020 | Torna público o resultado do Processo Seletivo de Inscrição para Creche I Berçário da Creche Proinfância Maria do Carmo Luz e Silva. | 2020 | EDITAL |
| 002 | 09/12/2020 | A Prefeitura Municipal de Pentecoste, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, torna público as diretrizes à renovação de matrículas e novas matrículas para o ano letivo de 2021 na escola da rede pública municipal de ensino E.E.I.F. Batista. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 07/12/2020 | A Prefeitura de Pentecoste, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Processo Seletivo de Inscrição para Creche I Berçário da Creche Proinfância Maria do Carmo Luz e Silva. | 2020 | EDITAL |
| | 15/06/2020 | ATENÇÃO: ENTREGA DO TERCEIRO LOTE DO VALE GÁS - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| 1 | 09/06/2020 | A Prefeitura Municipal de Pentecoste torna público o Termo de Convocação para Assinatura do Contrato da Chama Pública 03/2020. | 2020 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 08/06/2020 | TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO PARA O COMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS. | 2020 | TERMO DE RESPONSABILIDADE - PROTOCOLO SANITÁRIO |
| | 12/05/2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS/GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 15/04/2020 | MOTO TAXISTAS APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 15/04/2020 | FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 13/04/2020 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA DA LOCALIDADE DE ERVA - MOURA, UMBURANAS, MACACOS E MULUNGU - PROGRAMAS: PAA LEITE SAÚDE UNIFICADA - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 13/04/2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA CESTA BÁSICA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PCF CRAS RURAL VISITADORA: EVELINE - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 10/04/2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E OUTROS - SERROTA - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 10/04/2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS BÁSICAS - PAA LEITE/SERROTA - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 08/04/2020 | CONTROLE DE BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA PROVIDÊNCIA E PROXIMIDADES APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 08/04/2020 | CONTROLE DE BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA VILA NOVA MARACAJÁ E PROXIMIDADES APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 07/04/2020 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 06/04/2020 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| 01 | 05/04/1990 | O Povo do Município de Pentecoste, diretamente e através de seus Representantes, reunidos em Assembléia Constituinte, buscando a realização do bem-estar comum e às aspirações sociais, econômicas, culturais e históricas, invocando a proteção de Deus, decreta e, promulga a seguinte Lei Orgânica. | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |