| 03 | 23/05/2023 | A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, por meio da SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO-SECULT, torna público o processo de inscrição do I EDITAL PENTARRIÁ 2023, de Acordo Lei Nº 597/06 de 27 de Junho de 2006 e Decreto nº 012/2023 de 08 de Maio de 2023, cujo as inscrições para certificação serão pela internet e estarão abertas a partir da publicação do presente edital até 29 de maio de 2023, no horário-limite de até 23:59 no site https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br. | 2023 | EDITAL |
| 002 | 03/04/2023 | PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR | 2023 | EDITAL |
| I | 03/01/2023 | A Prefeitura de Pentecoste, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Processo Seletivo de Inscrição para creche I (Berçário) em tempo Integral para Crianças de 11 Meses a 1 ano e 11 meses. | 2023 | EDITAL |
| II | 06/06/2022 | II CONCURSO DE REDAÇÃO AMBIENTAL | 2022 | EDITAL |
| II | 06/06/2022 | II CONCURSO DE FOTOGRAFIA AMBIENTAL | 2022 | EDITAL |
| I | 06/06/2022 | I CONCURSO DE MAQUETES AMBIENTAIS | 2022 | EDITAL |
| | 19/05/2022 | I EDITAL PENTARRAIÁ 2022 PARA CERTIFICAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 17/05/2022 | I EDITAL PENTARRAIÁ 2022 PARA CERTIFICAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 01 | 13/05/2022 | CONVOCAÇÃO | 2022 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| 01 | 12/05/2022 | I EDITAL PENTARRAIÁ 2022 PARA CERTIFICAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS | 2022 | EDITAL |
| 01 | 11/05/2022 | RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2022 | 2022 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| 01 | 10/05/2022 | ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO CHAMADA PUBLICA 01/2022, PARA O DIA 11 DE MAIO DE 2022 | 2022 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| 01 | 05/05/2022 | RESULTADO DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS | 2022 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| | 01/05/2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH |
| 01 | 29/04/2022 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE MEDIADORES BOLSISTAS PARA ATUAREM NO REFORÇO ESCOLAR DO PACTO PELA APRENDIZAGEM PARA RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CEARÁ | 2022 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| | 01/04/2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH |
| | 01/03/2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH |
| | 01/02/2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH |
| | 01/02/2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH |
| | 27/12/2021 | A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PENTECOSTE DIVULGA O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 02/2021 SECULT- EDITAL DE INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DE PENTECOSTE- LEI ALDIR BLANC. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 21/12/2021 | EDITAL DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021 QUE ALTERA A LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020- LEI ALDIR BLANC | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 02 | 15/12/2021 | CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021 QUE ALTERA A LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC | 2021 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| | 14/12/2021 | A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PENTECOSTE DIVULGA O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2021 SECULT- EDITAL DE INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DE PENTECOSTE- LEI ALDIR BLANC | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 09 | 09/12/2021 | A Secretaria de Turismo e Cultura de Pentecoste torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Avaliação e Seleção do Edital de Incentivo a Atividades Artísticas e Culturais de Pentecoste Lei Aldir Blanc. | 2021 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| 02 | 29/11/2021 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA | 2021 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| 01 | 29/11/2021 | EDITAL DE INCENTIVO A ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DE PENTECOSTE - LEI AUDIR BLANC | 2021 | EDITAL |
| 012020 | 14/06/2021 | TERMO DE RESPONSABILIDADE DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EM DECORRÊNCIA DA LIBERAÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS E PRÁTICAS DE ATIVIDADES COLETIVAS NO MUNICÍPIO, CONFORME DECRETO 34/2021. | 2021 | TERMO DE RESPONSABILIDADE - PROTOCOLO SANITÁRIO |
| 02 | 02/06/2021 | I CONCURSO DE REDAÇÃO AMBIENTAL SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE 2021 A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE - SEMAM, localizada a Rua Dr. Moreira de Azevedo, 234, Centro, Pentecoste/CE, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Daniel Pessoa Gomes da Silva, torna público as inscrições para participação do I Concurso de Redação Ambiental de Pentecoste, que se realizará segundo as orientações e normas constantes do presente Edital. | 2021 | REGULAMENTO - CONCURSO CULTURAL |
| 01 | 02/06/2021 | I CONCURSO DE FOTOGRAFIA AMBIENTAL SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE 2021 A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE - SEMAM, localizada a Rua Dr. Moreira de Azevedo, 234, Centro, Pentecoste/CE, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Daniel Pessoa Gomes da Silva, torna público as inscrições para participação do I Concurso de Fotografia Ambiental de Pentecoste, que se realizará segundo as orientações e normas constantes do presente Edital. | 2021 | REGULAMENTO - CONCURSO CULTURAL |
| | 02/06/2021 | | 2021 | DECLARAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
| | 17/05/2021 | LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - GRUPO COM COMORBIDADES - 18 DE MAIO DE 2021 | 2021 | LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO |
| | 13/05/2021 | LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - GRUPO COM COMORBIDADES - 14 DE MAIO DE 2021 | 2021 | LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO |
| | 05/05/2021 | Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca nos dias 05/02 de Fevereiro D2 no dia 05/05 e D1, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. | 2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19 |
| | 03/05/2021 | Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca nos dias 04 08 e 10 de Fevereiro D2 no dia 03/05 e D1, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. | 2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19 |
| | 01/05/2021 | Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca nos dias 04 e 05 de Janeiro e D2 no dia 01 de maio, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. | 2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19 |
| | 30/04/2021 | Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca nos dias 03/02 e 04/02 e a D2 no dia 30/04, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. | 2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19 |
| | 29/04/2021 | Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca no dia 28/01 e a D2 29/04, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. | 2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19 |
| | 28/04/2021 | Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca no dia 28/01 e a D2 29/04, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. | 2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19 |
| | 22/04/2021 | RELAÇÃO DE FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES APTOS A RECEBEREM CESTAS BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - ABRIL/2021. Covid-19 | 2021 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| 03 | 19/03/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 02 | 18/02/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 18/02/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - RESULTADO FINAL PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 17/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 16/02/2021 | GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 15/02/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - LISTA DE INSCRITOS PÓS-RECURSOS, LOCAL E HORÁRIO DAS PROVAS. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 14/02/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 12/02/2021 | ERRATA 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA PROVA OBJETIVA E ESPECIFICA. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 12/02/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 18/01/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA MEDIADORES E MONITORES PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 14/01/2021 | LISTA DE INSCRITOS (DEFERIDOS E INDEFERIDOS),
LOCAL E HORÁRIO DA PROVA PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MEDIADORES E MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (EDITAL Nº 01/2021). | 2021 | EDITAL |
| 01 | 08/01/2021 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MEDIADORES/MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. | 2021 | EDITAL |
| 002 | 17/12/2020 | Torna pública a lista dos selecionados no Processo Seletivo de Inscrição para o 1° ano da EEIF BATISTA. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 15/12/2020 | Torna público o resultado do Processo Seletivo de Inscrição para Creche I Berçário da Creche Proinfância Maria do Carmo Luz e Silva. | 2020 | EDITAL |
| 002 | 09/12/2020 | A Prefeitura Municipal de Pentecoste, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, torna público as diretrizes à renovação de matrículas e novas matrículas para o ano letivo de 2021 na escola da rede pública municipal de ensino E.E.I.F. Batista. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 07/12/2020 | A Prefeitura de Pentecoste, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Processo Seletivo de Inscrição para Creche I Berçário da Creche Proinfância Maria do Carmo Luz e Silva. | 2020 | EDITAL |
| | 15/06/2020 | ATENÇÃO: ENTREGA DO TERCEIRO LOTE DO VALE GÁS - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| 1 | 09/06/2020 | A Prefeitura Municipal de Pentecoste torna público o Termo de Convocação para Assinatura do Contrato da Chama Pública 03/2020. | 2020 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 08/06/2020 | TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO PARA O COMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS. | 2020 | TERMO DE RESPONSABILIDADE - PROTOCOLO SANITÁRIO |
| | 12/05/2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS/GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 15/04/2020 | FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 15/04/2020 | MOTO TAXISTAS APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 13/04/2020 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA DA LOCALIDADE DE ERVA - MOURA, UMBURANAS, MACACOS E MULUNGU - PROGRAMAS: PAA LEITE SAÚDE UNIFICADA - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 13/04/2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA CESTA BÁSICA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PCF CRAS RURAL VISITADORA: EVELINE - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 10/04/2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E OUTROS - SERROTA - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 10/04/2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS BÁSICAS - PAA LEITE/SERROTA - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 08/04/2020 | CONTROLE DE BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA PROVIDÊNCIA E PROXIMIDADES APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 08/04/2020 | CONTROLE DE BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA VILA NOVA MARACAJÁ E PROXIMIDADES APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 07/04/2020 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 06/04/2020 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| 01 | 05/04/1990 | O Povo do Município de Pentecoste, diretamente e através de seus Representantes, reunidos em Assembléia Constituinte, buscando a realização do bem-estar comum e às aspirações sociais, econômicas, culturais e históricas, invocando a proteção de Deus, decreta e, promulga a seguinte Lei Orgânica. | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |