NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
03 03/04/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A CANDITADAS DO CADASTRO DE RESERVA 2024 EDITAL
02 02/04/2024 RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS 2024 RESULTADO FINAL
01 14/03/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – SECULT – PENTECOSTE - SABERES, MEMÓRIAS E PERTENCIMENTO. EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOSDA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE 2024 CHAMAMENTO PUBLICO
01 14/03/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – SECULT – PENTECOSTE - SABERES, MEMÓRIAS E PERTENCIMENTO. EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOSDA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE 2024 EDITAL
01/03/2024 RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS 2024 RESULTADO PRELIMINAR
05/12/2023 RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 -SECULT - LINGUAGENS DIVERSAS - LEI PAULO GUSTAVO 2023 RESULTADO FINAL
29/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 /2023 – SECULT/PENTECOSTE-LINGUAGENS DIVERSAS- 2023 RESULTADO PRELIMINAR
- 24/11/2023 RESULTADO FINAL - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0001/2023 -SECULT PENTECOSTE - LPG - LINGUAGENS DIVERSAS 2023 RESULTADO FINAL
23/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 /2023 – SECULT/PENTECOSTE-LINGUAGENS DIVERSAS 2023 RESULTADO PRELIMINAR
03 17/11/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023-SECULT - PENTECOSTE EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO RETIFICADO 2023 CHAMAMENTO PUBLICO
03 17/11/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023-SECULT – EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE 2023 CHAMAMENTO PUBLICO
09/11/2023 RESULTADO PRELIMIAR CHAMDAPÚBLICA 01/2023 - EDITAL LINGUAGEM DIVERSAS - LEI PAULO GUSTAVO 2023 RESULTADO PRELIMINAR
03 23/05/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, por meio da SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO-SECULT, torna público o processo de inscrição do I EDITAL PENTARRIÁ 2023, de Acordo Lei Nº 597/06 de 27 de Junho de 2006 e Decreto nº 012/2023 de 08 de Maio de 2023, cujo as inscrições para certificação serão pela internet e estarão abertas a partir da publicação do presente edital até 29 de maio de 2023, no horário-limite de até 23:59 no site https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br. 2023 EDITAL
002 03/04/2023 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR 2023 EDITAL
I 03/01/2023 A Prefeitura de Pentecoste, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Processo Seletivo de Inscrição para creche I (Berçário) em tempo Integral para Crianças de 11 Meses a 1 ano e 11 meses. 2023 EDITAL
II 06/06/2022 II CONCURSO DE REDAÇÃO AMBIENTAL 2022 EDITAL
II 06/06/2022 II CONCURSO DE FOTOGRAFIA AMBIENTAL 2022 EDITAL
I 06/06/2022 I CONCURSO DE MAQUETES AMBIENTAIS 2022 EDITAL
19/05/2022 I EDITAL PENTARRAIÁ 2022 PARA CERTIFICAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS 2022 RESULTADO FINAL
17/05/2022 I EDITAL PENTARRAIÁ 2022 PARA CERTIFICAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS 2022 RESULTADO PRELIMINAR
01 13/05/2022 CONVOCAÇÃO 2022 CHAMAMENTO PUBLICO
01 12/05/2022 I EDITAL PENTARRAIÁ 2022 PARA CERTIFICAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS 2022 EDITAL
01 11/05/2022 RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2022 2022 CHAMAMENTO PUBLICO
01 10/05/2022 ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO CHAMADA PUBLICA 01/2022, PARA O DIA 11 DE MAIO DE 2022 2022 CHAMAMENTO PUBLICO
01 05/05/2022 RESULTADO DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS 2022 CHAMAMENTO PUBLICO
01/05/2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH
01 29/04/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE MEDIADORES BOLSISTAS PARA ATUAREM NO REFORÇO ESCOLAR DO PACTO PELA APRENDIZAGEM PARA RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CEARÁ 2022 CHAMAMENTO PUBLICO
01/04/2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH
01/03/2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH
01/02/2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH
01/02/2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH
27/12/2021 A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PENTECOSTE DIVULGA O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 02/2021 SECULT- EDITAL DE INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DE PENTECOSTE- LEI ALDIR BLANC. 2021 RESULTADO FINAL
21/12/2021 EDITAL DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021 QUE ALTERA A LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020- LEI ALDIR BLANC 2021 RESULTADO PRELIMINAR
02 15/12/2021 CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021 QUE ALTERA A LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC 2021 CHAMAMENTO PUBLICO
14/12/2021 A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PENTECOSTE DIVULGA O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2021 SECULT- EDITAL DE INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DE PENTECOSTE- LEI ALDIR BLANC 2021 RESULTADO FINAL
09 09/12/2021 A Secretaria de Turismo e Cultura de Pentecoste torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Avaliação e Seleção do Edital de Incentivo a Atividades Artísticas e Culturais de Pentecoste – Lei Aldir Blanc. 2021 CHAMAMENTO PUBLICO
02 29/11/2021 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2021 CHAMAMENTO PUBLICO
01 29/11/2021 EDITAL DE INCENTIVO A ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DE PENTECOSTE - LEI AUDIR BLANC 2021 EDITAL
012020 14/06/2021 TERMO DE RESPONSABILIDADE DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EM DECORRÊNCIA DA LIBERAÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS E PRÁTICAS DE ATIVIDADES COLETIVAS NO MUNICÍPIO, CONFORME DECRETO 34/2021. 2021 TERMO DE RESPONSABILIDADE - PROTOCOLO SANITÁRIO
02 02/06/2021 I CONCURSO DE REDAÇÃO AMBIENTAL SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE – 2021 A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE - SEMAM, localizada a Rua Dr. Moreira de Azevedo, 234, Centro, Pentecoste/CE, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Daniel Pessoa Gomes da Silva, torna público as inscrições para participação do I Concurso de Redação Ambiental de Pentecoste, que se realizará segundo as orientações e normas constantes do presente Edital. 2021 REGULAMENTO - CONCURSO CULTURAL
01 02/06/2021 I CONCURSO DE FOTOGRAFIA AMBIENTAL SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE – 2021 A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE - SEMAM, localizada a Rua Dr. Moreira de Azevedo, 234, Centro, Pentecoste/CE, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Daniel Pessoa Gomes da Silva, torna público as inscrições para participação do I Concurso de Fotografia Ambiental de Pentecoste, que se realizará segundo as orientações e normas constantes do presente Edital. 2021 REGULAMENTO - CONCURSO CULTURAL
02/06/2021 2021 DECLARAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
17/05/2021 LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - GRUPO COM COMORBIDADES - 18 DE MAIO DE 2021 2021 LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO
13/05/2021 LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - GRUPO COM COMORBIDADES - 14 DE MAIO DE 2021 2021 LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO
05/05/2021 Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca nos dias 05/02 de Fevereiro D2 no dia 05/05 e D1, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. 2021 RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19
03/05/2021 Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca nos dias 04 08 e 10 de Fevereiro D2 no dia 03/05 e D1, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. 2021 RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19
01/05/2021 Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca nos dias 04 e 05 de Janeiro e D2 no dia 01 de maio, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. 2021 RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19
30/04/2021 Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca nos dias 03/02 e 04/02 e a D2 no dia 30/04, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. 2021 RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19
29/04/2021 Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca no dia 28/01 e a D2 29/04, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. 2021 RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19
28/04/2021 Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca no dia 28/01 e a D2 29/04, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. 2021 RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19
22/04/2021 RELAÇÃO DE FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES APTOS A RECEBEREM CESTAS BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - ABRIL/2021. Covid-19 2021 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
03 19/03/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 EDITAL
02 18/02/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 EDITAL
01 18/02/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - RESULTADO FINAL PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 EDITAL
01 17/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 EDITAL
01 16/02/2021 GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 EDITAL
01 15/02/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - LISTA DE INSCRITOS PÓS-RECURSOS, LOCAL E HORÁRIO DAS PROVAS. 2021 EDITAL
01 14/02/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 EDITAL
01 12/02/2021 ERRATA 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA PROVA OBJETIVA E ESPECIFICA. 2021 EDITAL
01 12/02/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 EDITAL
01 18/01/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA MEDIADORES E MONITORES PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. 2021 EDITAL
01 14/01/2021 LISTA DE INSCRITOS (DEFERIDOS E INDEFERIDOS), LOCAL E HORÁRIO DA PROVA PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MEDIADORES E MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (EDITAL Nº 01/2021). 2021 EDITAL
01 08/01/2021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MEDIADORES/MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. 2021 EDITAL
002 17/12/2020 Torna pública a lista dos selecionados no Processo Seletivo de Inscrição para o 1° ano da EEIF BATISTA. 2020 EDITAL
001 15/12/2020 Torna público o resultado do Processo Seletivo de Inscrição para Creche I Berçário da Creche Proinfância Maria do Carmo Luz e Silva. 2020 EDITAL
002 09/12/2020 A Prefeitura Municipal de Pentecoste, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, torna público as diretrizes à renovação de matrículas e novas matrículas para o ano letivo de 2021 na escola da rede pública municipal de ensino E.E.I.F. Batista. 2020 EDITAL
001 07/12/2020 A Prefeitura de Pentecoste, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Processo Seletivo de Inscrição para Creche I Berçário da Creche Proinfância Maria do Carmo Luz e Silva. 2020 EDITAL
15/06/2020 ATENÇÃO: ENTREGA DO TERCEIRO LOTE DO VALE GÁS - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
1 09/06/2020 A Prefeitura Municipal de Pentecoste torna público o Termo de Convocação para Assinatura do Contrato da Chama Pública 03/2020. 2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO
01 08/06/2020 TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO PARA O COMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS. 2020 TERMO DE RESPONSABILIDADE - PROTOCOLO SANITÁRIO
12/05/2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS/GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
15/04/2020 MOTO TAXISTAS APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
15/04/2020 FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
13/04/2020 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA DA LOCALIDADE DE ERVA - MOURA, UMBURANAS, MACACOS E MULUNGU - PROGRAMAS: PAA LEITE SAÚDE UNIFICADA - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
13/04/2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA CESTA BÁSICA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF CRAS RURAL VISITADORA: EVELINE - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
10/04/2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E OUTROS - SERROTA - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
10/04/2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS BÁSICAS - PAA LEITE/SERROTA - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
08/04/2020 CONTROLE DE BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA PROVIDÊNCIA E PROXIMIDADES APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
08/04/2020 CONTROLE DE BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA VILA NOVA MARACAJÁ E PROXIMIDADES APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
07/04/2020 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
06/04/2020 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
01 05/04/1990 O Povo do Município de Pentecoste, diretamente e através de seus Representantes, reunidos em Assembléia Constituinte, buscando a realização do bem-estar comum e às aspirações sociais, econômicas, culturais e históricas, invocando a proteção de Deus, decreta e, promulga a seguinte Lei Orgânica. 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
www.pentecoste.ce.gov.br
Emitido dia 16/04/2024 às 13:23:05