| NOMEAÇÃO | 389 | 2025 | 16/06/2025 | Nomeação, Agente: Joao Paulo Ricacio Braga da Silva, Cargo: Diretor de Agricultura Familiar e Seguro Safra , Secretaria: Secretaria Municipal Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | JOAO PAULO RICACIO BRAGA DA SILVA - DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR E SEGURO SAFRA |
| NOMEAÇÃO | 275 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeação, Agente: Francisco de Assis de Sousa Santos, Cargo: Diretor Assistente de Produção e Comercialização do Pescado, Secretaria: Secretaria Municipal Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SANTOS - DIRETOR ASSISTENTE DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO |
| DESIGNAR | 113 | 2025 | 13/02/2025 | Designar, Agente: Francisco de Assis de Sousa Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo e Secretário de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste. | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA |
| NOMEAÇÃO | 377 | 2024 | 09/09/2024 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 364 | 2024 | 15/07/2024 | Nomeação, Agente: Francisco de Assis de Sousa Santos, Cargo: Diretor de Acompanhamento Técnico , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SANTOS - DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 363 | 2024 | 15/07/2024 | Exoneração, Agente: Francisco de Assis de Sousa Santos, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SANTOS - DIRETOR DE SERVIÇOS AUXILIARES I |
| DESIGNAR | 260 | 2024 | 10/04/2024 | Designar, Agente: Francisco de Assis de Sousa Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeação, Agente: Antonio Jarles da Silva Mendes, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | ANTONIO JARLES DA SILVA MENDES - DIRETOR DE SERVIÇOS AUXILIARES II |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeação, Agente: Cinthia de Sousa Braga Menezes, Cargo: Diretora de Apoio a Produção, Comercialização e Abastecimento , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | CINTHIA DE SOUSA BRAGA MENEZES - DIRETORA DE APOIO A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeação, Agente: Francisco de Assis de Sousa Santos, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SANTOS - DIRETOR DE SERVIÇOS AUXILIARES I |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeação, Agente: Sebastiao Lucio Sousa Menezes, Cargo: Coordenador da Defesa Civil , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | SEBASTIAO LUCIO SOUSA MENEZES - COORDENADOR DA DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeação, Agente: Joao Paulo Ricacio Braga da Silva, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | JOAO PAULO RICACIO BRAGA DA SILVA - DIRETOR DE SERVIÇOS AUXILIARES I |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeação, Agente: Manoel da Silva, Cargo: Diretor de Acompanhamento Técnico , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | MANOEL DA SILVA - DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeação, Agente: Fellype Abreu Barros, Cargo: Diretor de Apoio a Produção, Comercialização e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | FELLYPE ABREU BARROS - DIRETOR DE APOIO A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2023 | 01/12/2023 | Exoneração, Agente: Tiburcio Sousa de Castro, Cargo: Diretor de Desenvolvimento, Controle e Proteção de Recursos Hídricos e de Irrigação , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | TIBURCIO SOUSA DE CASTRO - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, CONTROLE E PROTEÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE IRRIGAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2023 | 01/12/2023 | Exoneração, Agente: Fellype Abreu Barros, Cargo: Diretor de Apoio a Produção, Comercialização e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | FELLYPE ABREU BARROS - DIRETOR DE APOIO A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO |
| DESIGNAR | 154 | 2022 | 14/11/2022 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2022 | 06/09/2022 | Nomeação, Agente: Joao Paulo Ricacio Braga da Silva, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | JOAO PAULO RICACIO BRAGA DA SILVA - DIRETOR DE SERVIÇOS AUXILIARES I |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2022 | 18/07/2022 | Nomeação, Agente: Sebastiao Lucio Sousa Menezes, Cargo: Coordenador da Coordenadoria Municipal Defesa Civil , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | SEBASTIAO LUCIO SOUSA MENEZES - COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DEFESA CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2022 | 18/07/2022 | Exoneração, Agente: Sebastiao Lucio Sousa Menezes, Cargo: Diretor de Apóio a Produção e a Comercialização do Pescado, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | SEBASTIAO LUCIO SOUSA MENEZES - DIRETOR DE APÓIO A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2022 | 16/03/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | COLETIVA |
| REVOGAR | 57 | 2022 | 16/03/2022 | Revogar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2022 | 16/03/2022 | Nomeação, Agente: Fellype Abreu Barros, Cargo: Diretor de Apoio a Produção, Comercialização e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | FELLYPE ABREU BARROS - DIRETOR DE APOIO A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO |
| REVOGAR | 50 | 2022 | 14/03/2022 | Revogar, Agente: Raimundo Abreu Sousa, Cargo: Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | RAIMUNDO ABREU SOUSA - REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 39 | 2022 | 01/03/2022 | Exoneração, Agente: Raimundo Abreu Sousa, Cargo: Tecnico em Agropecuaria, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | RAIMUNDO ABREU SOUSA - TECNICO EM AGROPECUARIA |
| REVOGAR E DESIGNAR | 04 | 2022 | 03/01/2022 | Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 525 | 2021 | 23/12/2021 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 481 | 2021 | 05/10/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 381 | 2021 | 22/04/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Jarles da Silva Mendes, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | ANTONIO JARLES DA SILVA MENDES - DIRETOR DE SERVIÇOS AUXILIARES II |
| NOMEAÇÃO | 326 | 2021 | 03/02/2021 | Nomeação, Agente: Sebastiao Lucio Sousa Menezes, Cargo: Diretor de Apóio a Produção e a Comercialização do Pescado, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | SEBASTIAO LUCIO SOUSA MENEZES - DIRETOR DE APÓIO A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO |
| EXONERAÇÃO | 325 | 2021 | 03/02/2021 | Exoneração, Agente: Sebastiao Lucio Sousa Menezes, Cargo: Diretor de Acompanhamento Técnico , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | SEBASTIAO LUCIO SOUSA MENEZES - DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO |
| DESIGNAR | 306 | 2021 | 26/01/2021 | Designar, Agente: Raimundo Abreu Sousa, Cargo: Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | RAIMUNDO ABREU SOUSA - REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Cinthia de Sousa Braga, Cargo: Diretora de Apoio a Produção, Comercialização e Abastecimento , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | CINTHIA DE SOUSA BRAGA MENEZES - DIRETORA DE APOIO A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Sebastiao Lucio Sousa Menezes, Cargo: Diretor de Acompanhamento Técnico , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | SEBASTIAO LUCIO SOUSA MENEZES - DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Manoel da Silva, Cargo: Diretor de Acompanhamento Técnico , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | MANOEL DA SILVA - DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Tiburcio Sousa de Castro, Cargo: Diretor de Desenvolvimento, Controle e Proteção de Recursos Hídricos e de Irrigação , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | TIBURCIO SOUSA DE CASTRO - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, CONTROLE E PROTEÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE IRRIGAÇÃO |
| DESIGNAR | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Francisco de Assis Sousa Santos, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SANTOS - RESPONSÁVEL PARA ATESTAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco de Assis Sousa Santos, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SANTOS - DIRETOR DE SERVIÇOS AUXILIARES I |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Wesley Araujo da Mota, Cargo: Secretário de Agricultura e Pesca, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | WESLEY ARAUJO DA MOTA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA |
| DESIGNAR | 126 | 2020 | 14/07/2020 | Designar, Agente: Regina Maria Lourenco Araujo, Cargo: Acompanhar e Fiscalizar a Execução dos Contratos , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | REGINA MARIA LOURENCO ARAUJO - ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS |
| CONSELHOS, COMISSÕES E COMITÊS | 125 | 2020 | 14/07/2020 | Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2020 | 10/07/2020 | Nomeação, Agente: Antonio Enio Paiva Santos, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Rural , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | ANTONIO ENIO PAIVA SANTOS - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2020 | 15/06/2020 | Exoneração, Agente: Antonio Enio Paiva Santos, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Rural , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | ANTONIO ENIO PAIVA SANTOS - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2020 | 01/04/2020 | Nomeação, Agente: Rodrigo Darlan da Silva Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | RODRIGO DARLAN DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 063 | 2020 | 01/04/2020 | Exoneração, Agente: Rodrigo Darlan da Silva Lima, Cargo: Diretor de Apoio a Produção, Comercialização e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | RODRIGO DARLAN DA SILVA LIMA - DIRETOR DE APOIO A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 058 | 2020 | 31/03/2020 | Exoneração, Agente: Jose Daniel de Castro Almeida, Cargo: Secretário de Agricultura e Pesca, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2019 | 14/08/2019 | Nomeação, Agente: Antonio Enio Paiva Santos, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Rural , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | ANTONIO ENIO PAIVA SANTOS - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2017 | 01/03/2017 | Nomeação, Agente: Jose Elson Pessoa Sales, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | JOSE ELSON PESSOA SALES - ASSESSORIA TÉCNICA II |
| EXONERAÇÃO | 140 | 2017 | 01/03/2017 | Exoneração, Agente: Jose Elson Pessoa Sales, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | JOSE ELSON PESSOA SALES - ASSESSORIA TÉCNICA III |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2017 | 01/03/2017 | Nomeação, Agente: Francisco de Assis Sousa Santos, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SANTOS - DIRETOR DE SERVIÇOS AUXILIARES I |
| CONSELHOS, COMISSÕES E COMITÊS | 090 | 2017 | 11/01/2017 | Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | COLETIVA |
| CONSELHOS, COMISSÕES E COMITÊS | 089 | 2017 | 11/01/2017 | Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2017 | 11/01/2017 | Nomeação, Agente: Sebastiao Lucio Sousa Menezes, Cargo: Coordenador da Coordenadoria Municipal Defesa Civil , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | SEBASTIAO LUCIO SOUSA MENEZES - COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 109A | 2017 | 02/01/2017 | Nomeação, Agente: Cinthia de Sousa Braga, Cargo: Diretor de Apóio a Produção e a Comercialização do Pescado, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | CINTHIA DE SOUSA BRAGA MENEZES - DIRETOR DE APÓIO A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO |
| NOMEAÇÃO | 067A | 2017 | 02/01/2017 | Nomeação, Agente: Sebastiao Lucio Sousa Menezes, Cargo: Diretor de Acompanhamento Técnico , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | SEBASTIAO LUCIO SOUSA MENEZES - DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 044A | 2017 | 02/01/2017 | Nomeação, Agente: Rodrigo Darlan da Silva Lima, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | RODRIGO DARLAN DA SILVA LIMA - ASSESSORIA TÉCNICA III |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2017 | 02/01/2017 | Nomeação, Agente: Jose Daniel de Castro Almeida, Cargo: Secretário de Agricultura e Pesca, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA |