Composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) do Município de Pentecoste, com mandato de 02 (dois) anos, na forma da Le [...]
Exoneração, Agente: Dielle Jordane Oliveira, Cargo: Diretor do Ciampe, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Emmanuella Carvalho Fonseca, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCEDE A REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta ponto facultativo municipal o expediente do dia 11 de fevereiro e da outras providências.