DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ O [...]

INSTITUI O "DIA DO VENDEDOR AUTÔNOMO" NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.

DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O COMÉRCIO LOCAL E AMBULANTE DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 149 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PENTECOSTE

CRIA A COMISSÃO DE ESPORTES CONFORME ESTABELECE A ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 733/2013 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

I CONCURSO DE MAQUETES AMBIENTAIS

II CONCURSO DE FOTOGRAFIA AMBIENTAL

II CONCURSO DE REDAÇÃO AMBIENTAL

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.