Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dar outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para a anuência ambiental e licença municipal de mineração para exploração de aluviões em leito de rios intermitentes localizados no município de Pentecoste e dá outras providências.

Cria gratificação especial para os servidores públicos municipais de Pentecoste requisitados para prestar serviços junto à justiça eleitoral na forma que indica e da outras providências.

Altera dispositivos da Lei municipal n• 765/2015 da outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n• 634/2028 e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei municipal número 1111/2025 que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do poder executivo municipal e da outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos conselheiros tutelares do município de Pentecoste e da outras providências.

Institui a gratificação de desempenho do secretário escolar e dá outras providências.

Institui a gratificação de estímulo ao apoio judiciário do município de Pentecoste e dá outras providências.

Institui a gratificação especial aos motoristas de máquinas pesadas no município de Pentecoste dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Com sede a revisão de vencimentos aos servidores públicos municipais e das outras providências.

Institui o PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT, no âmbito do município de Pentecoste, na forma de indica e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Pentecoste para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela emenda constitucional n• 120, de 5 de maio de 2022 e da outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério Público da Educação Básica do município de Pentecostes e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão do reajuste ao valor do salário mínimo mensal do servidores públicos efetivos do poder executivo do município de Pentecoste na forma que indica e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 15, INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NANISMO E CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE WILLIMS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

ALTERA O ANEXO I DA LEI 1041/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENETCOSTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BAIRRO "NOVA JERUSALÉM", ESTABELECE SEUS LIMITES TERRITORIAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAP- EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E ESB- EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A LEITURA E ENTREGA DE PAPEIS NAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE, É REQUERIDO QUE A COMPANHIA ENERGÉRTICA ENEL VENHA FAZER A LEITURA E ENTREGA MENSAL DO PAPEL DA CONTA DE LUZ.

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DAS SINDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.