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SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

MIGUEL GOMES MARTINS NETO
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 07/2017 - 02/01/2017

Matrícula: 5420

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (85) 3352-2602 - (85) 3352-2602

E-MAIL: obras@pentecoste.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H ÀS 17H

Endereço: AV. TABELIÃO FRANCISCO ALVES, Nº SN - CENTRO - CEP: 62.640-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções
Formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal, com o Plano Diretor Urbano e com a legislação vigente
Expedir, monitorar, fiscalizar e fazer cumprir as normas referentes ao ordenamento territorial e urbano do Município podendo, para tanto, aplicar multas estabelecidas na legislação específica
Controlar, vistoriar e fiscalizar o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, em consonância com a legislação vigent
Fiscalizar a aplicação das normas concernentes ao Código de Posturas, Código de Edificações e Plano Diretor do Município
Expedir licenças e alvarás para a execução de obras públicas e/ou particulares no Município
Coordenar e prestar apoio técnico-administrativo aos órgãos colegiados afins a área de atuação da Secretaria
Dentre outras ações que lhe forem atribuidas
   

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
MIGUEL GOMES MARTINS NETO 01/01/2017
MIGUEL GOMES MARTINS NETO 02/01/201731/12/2020

carta de serviços - SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
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LRF

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
Visualizações: 0

LRF

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.
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INSTITUCIONAL

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.
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LRF

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.
Visualizações: 0

LRF

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
Visualizações: 0

LRF

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.
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LAI

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.
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INSTITUCIONAL

Informações da Transparência
LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS VEÍCULOS
NOTÍCIAS DO ORGÃO
#Obra

Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

Há 3 ano(s)

#Obra

PREFEITO JOÃO BOSCO E SECRETÁRIO NELSON MARTINS ASSINAM ORDEM DE SERVIÇO DO SI [...]

Há 4 ano(s)

#Obra

ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO

Há 4 ano(s)

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