Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 238 registros Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 13:09:06

DECRETO: 24/2026 20/08/2026 · DECRETO PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 25/2026 19/08/2026 · PremiaçõesAcessar DECRETO: 21/2026 08/07/2026 · INSTITUI, ORGANIZA E DISCIPLINA A FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (FMEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 18/2026 29/06/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NOGUEIRA LIMA FILHO (NOGUEIRINHA).Acessar DECRETO: 17/2026 26/06/2026 · ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 EM VIRTUDE DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DA FIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 15/2026 03/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 14/2026 27/05/2026 · DISPÕE SOBRE A FETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU (CORESVALE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 11/2026 28/04/2026 · Regulamenta a agenda transversal para crianças e adolescentes, integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 do município de Pentecoste, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 10/2026 15/04/2026 · REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 08/2026 31/03/2026 · DECRETO PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 07/2026 17/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO DIAS 19 E 20 DE MARÇOAcessar DECRETO: 05/2026 13/02/2026 · Decreto de ponto facultativo no Pentasfolia 2026Acessar DECRETO: 4/2026 10/02/2026 · Decreta ponto facultativo municipal o expediente do dia 11 de fevereiro e da outras providências.Acessar DECRETO: 54/2025 30/12/2025 · ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 53/2025 30/12/2025 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NACIONAL (NFS-E), EM RAZÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 51/2025 29/12/2025 · DECLARA A ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 50/2025 29/12/2025 · DECLARA A ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 49/2025 17/12/2025 · RECESSO 2025Acessar DECRETO: 48/2025 11/12/2025 · DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.Acessar DECRETO: 47/2025 11/12/2025 · DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.Acessar DECRETO: 46/2025 11/12/2025 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.Acessar DECRETO: 45/2025 11/12/2025 · DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.Acessar DECRETO: 44/2025 11/12/2025 · DISPOE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.Acessar DECRETO: 43/2025 01/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 42/2025 19/11/2025 · REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA POR ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 41/2025 19/11/2025 · Decreta ponto facultativoAcessar DECRETO: 40/2025 18/11/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 39/2025 03/11/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 38/2025 03/11/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CENTRO INFANTIL DE ATENDIMENTO MULTIEDUCACIONAL DE PENTECOSTE - CIAMPE, VOLTADO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 37/2025 22/10/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO AMBITO DA ASMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTEAcessar

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