SECRETARIA

SASS

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

JULLIANA KELVIA SILVA RATIS DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (85) 3352-2611

E-MAIL: Sem e-mail

Horário: SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H ÀS 17H

Endereço: RUA ADERLON PINHEIRO, Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.640-000

Mais informações do orgão
Funções

A atuação executiva (técnico-operacional) de apoio à gestão social aos conselhos de co-gestão das políticas sob sua competência e participação nos demais conselhos de políticas setoriais

A coordenação e implementação dos programas de atenção social à criança, ao adolescente e ao jovem por meio da articulação com as demais políticas sociais, a universalização do atendimento, seja direta e/ou indiretamente, incluindo as ações da assistência social no campo de formação profissional e trabalho, visando à proteção ao adolescente e ao jovem no mercado de trabalho e erradicação do trabalho infantil

A coordenação e implementação dos programas de atenção social à família e enfrentamento à pobreza, por meio da realização direta e/ou indiretamente no atendimento sócio-familiar às famílias empobrecidas e em situação de risco pessoal e sociaL

A coordenação e implementação dos programas de atenção social à pessoa com deficiência por meio de realização direta e/ou indiretamente do atendimento, viabilizando novas formas de convívio sócio-familiar

A coordenação e implementação dos programas de atenção social à pessoa idosa e da terceira idade por meio de realização direta e/ou indiretamente do atendimento, viabilizando novas formas de convívio sócio-familiar

A execução de programas de proteção especial e das medidas sócio-educativas restritivas de liberdade (em meio aberto) municipalizadas e, em parceria com a esfera estadual, as medidas privativas de liberdade

Coordenar a gestão dos Fundos ligados à Secretaria

A execução das políticas públicas de proteção social aos cidadãos

A implementação do Sistema Municipal de Assistência Social, pautada em eixos de intervenção: proteção social, proteção especial, enfrentamento à pobreza e aprimoramento da gestão

   
Atribuições da Secretaria
Formular, coordenar, executar e avaliar a Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social, observando as propostas e deliberações da Política Nacional de Assistência Social e dos Conselhos de Assistência Social;
Realizar e consolidar pesquisa e sua difusão visando a promoção do conhecimento no campo de Assistência Social e da realidade social;
Coordenar e manter atualizado o Cadastro Único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social;
Coordenar e monitorar as ações de transferência de renda junto às famílias beneficiadas;
Gerenciar e acompanhar o Benefício de Prestação Continuada, no âmbito municipal;
Coordenar, planejar, executar e monitorar ações de proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade, desenvolvidas pela rede Socioassistencial, em consonância com o Sistema Único da Assistência social;
Realizar a vigilância social das situações de vulnerabilidade e risco socioassistencial;
Coordenar e executar a defesa social e institucional;
Coordenar e executar a concessão dos Benefícios Eventuais, conforme legislação vigente;
Identificar as entidades socioassistenciais, estimulando a formação da rede de assistência social;
Acompanhar e monitorar as organizações socioassistenciais beneficiadas com recursos financeiros da União, Estado, do Município e de outros órgãos nacionais ou internacionais;
Prestar assistência técnica e financeira às entidades socioassistenciais;
Viabilizar a capacitação dos recursos humanos da área de Assistência Social Governamental e não governamental;
Garantir recursos humanos e materiais aos Conselhos vinculados a esta Secretaria, viabilizando suas atribuições;
   
Nome Data início Data fim
Mais
ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES 02/01/2017 01/01/2021
ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES 01/01/2021 05/04/2024
ANAMELIA ALVES SILVA 08/04/2024 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES 01/01/201701/01/2020
ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES 02/01/201731/12/2020
ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES 01/01/202131/12/2024
Descrição Sigla Mais
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMDICA
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