SECRETARIA

SASS

Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Proteção à Mulher

JULLIANA KELVIA SILVA RATIS DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informações do órgão

CNPJ: 07.682.651/0001-58

Telefone(s): (85) 3352-2611

E-MAIL: assistenciasocial@pentecoste.ce.gov.br

Horário: Segunda a Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Endereço: Rua Aderlon Pinheiro, Nº S/n - Centro - CEP: 62.640-000

Mais informações do órgão
Funções

A atuação executiva (técnico-operacional) de apoio à gestão social aos conselhos de co-gestão das políticas sob sua competência e participação nos demais conselhos de políticas setoriais

A coordenação e implementação dos programas de atenção social à criança, ao adolescente e ao jovem por meio da articulação com as demais políticas sociais, a universalização do atendimento, seja direta e/ou indiretamente, incluindo as ações da assistência social no campo de formação profissional e trabalho, visando à proteção ao adolescente e ao jovem no mercado de trabalho e erradicação do trabalho infantil

A coordenação e implementação dos programas de atenção social à família e enfrentamento à pobreza, por meio da realização direta e/ou indiretamente no atendimento sócio-familiar às famílias empobrecidas e em situação de risco pessoal e sociaL

A coordenação e implementação dos programas de atenção social à pessoa com deficiência por meio de realização direta e/ou indiretamente do atendimento, viabilizando novas formas de convívio sócio-familiar

A coordenação e implementação dos programas de atenção social à pessoa idosa e da terceira idade por meio de realização direta e/ou indiretamente do atendimento, viabilizando novas formas de convívio sócio-familiar

A execução de programas de proteção especial e das medidas sócio-educativas restritivas de liberdade (em meio aberto) municipalizadas e, em parceria com a esfera estadual, as medidas privativas de liberdade

Coordenar a gestão dos Fundos ligados à Secretaria

A execução das políticas públicas de proteção social aos cidadãos

A implementação do Sistema Municipal de Assistência Social, pautada em eixos de intervenção: proteção social, proteção especial, enfrentamento à pobreza e aprimoramento da gestão

   
Atribuições da Secretaria
FORMULAR, COORDENAR, EXECUTAR E AVALIAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVANDO AS PROPOSTAS E DELIBERAÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
REALIZAR E CONSOLIDAR PESQUISA E SUA DIFUSÃO VISANDO A PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO NO CAMPO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA REALIDADE SOCIAL;
COORDENAR E MANTER ATUALIZADO O CADASTRO ÚNICO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL;
COORDENAR E MONITORAR AS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA JUNTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS;
GERENCIAR E ACOMPANHAR O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, NO ÂMBITO MUNICIPAL;
COORDENAR, PLANEJAR, EXECUTAR E MONITORAR AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESENVOLVIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL;
REALIZAR A VIGILÂNCIA SOCIAL DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIOASSISTENCIAL;
COORDENAR E EXECUTAR A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL;
COORDENAR E EXECUTAR A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE;
IDENTIFICAR AS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, ESTIMULANDO A FORMAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
ACOMPANHAR E MONITORAR AS ORGANIZAÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS BENEFICIADAS COM RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO, ESTADO, DO MUNICÍPIO E DE OUTROS ÓRGÃOS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS;
PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA ÀS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS;
VIABILIZAR A CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL;
GARANTIR RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS AOS CONSELHOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA, VIABILIZANDO SUAS ATRIBUIÇÕES;
   
Nome Data início Data fim
Mais
ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES 02/01/2017 01/01/2021
ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES 01/01/2021 05/04/2024
ANAMELIA ALVES SILVA 08/04/2024 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES 01/01/201701/01/2020
ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES 02/01/201731/12/2020
ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES 01/01/202131/12/2024
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
DEPARTAMENTO DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS E POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Descrição Sigla Mais
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMDICA
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