INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2026 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Luan Phellyp Caetano Domingos, Cargo: Assistência Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DESIGNAÇÃO

EXONERAÇÃO

Exoneração, Agente: Izabel Cristina Gomes de Lima, Cargo: Diretor(a) Especial de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Jamille Menezes Pereira, Cargo: Coordenador de Clínica de Fisioterapia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Jamille Menezes Pereira, Cargo: Coordenador de Clínica de Fisioterapia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Regia Pessoa Freitas, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Ana Regia Pessoa Freitas, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Izabel Cristina Gomes de Lima, Cargo: Diretor(a) Especial de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA, A COMISSÃO DE RELATORIA E A COMISSÃO DE FACILITADORES DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Emmanuella Carvalho Fonseca, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Valmirlan Fechine Jamacaru, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Glaubyo Sousa dos Santos, Cargo: Coordenador Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Mara Geyrla Quintela Viana, Cargo: Coordenador(a) do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Tulio Marcos Braun Neto, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Fica nomeada a nova Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS - FUNDEB, a Sra. Maria Natália Acácio Braga Torres, eleita na I Reunião Extraordinária realizada em 23 de setembro, em virtude da renúncia do Presidente Sr. Antônio Furtado Castro, eleito para o mandato em curso.

Exoneração, Agente: Jamille Rodrigues Araujo, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeia 02 novos conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS - FUNDEB), representanddo o segmento dos diretores das escolas públicas municipais e o segmento do Poder Executivo Municipal / Secretaria Municipal de Educação que tiveram mudanças em suas composição.

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Fabricio Silvino Barbosa, Cargo: Coordenador Especifico do Patrimonio, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Miguel Benicio Barbosa Neto, Cargo: Coordenador Especifico de Nutricao da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Sousa da Silva, Cargo: Diretor de Servico Público, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Ferreira Sales, Cargo: Coordenador Especial Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Ivanisa Sousa de Andrade, Cargo: Coordenador Especial Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar suposta infração funcional atribuída atribuída a um servidor público do município e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complementar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar suposta irregularidade na jornada de trabalho de servidor público do município e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais e/ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complementar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.

Cessão, Agente: Americo Nunes Ferreira Junior, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Maria Valquiria de Paiva Guimaraes, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças