Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 2160 registros

NOMEAÇÃO: 037/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Victor Paulo Sousa e Silva, Cargo: Secretário de Empreendorismo e Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico

Agente: Victor Paulo Sousa e Silva

Cargo: Secretário de Empreendorismo e Desenvolvimento Economico

NOMEAÇÃO: 036/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Maria Zuleide Amorim Muniz, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Maria Zuleide Amorim Muniz

Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 035/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Dielle Jordane Oliveira, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: DIELLE JORDANE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE

COMISSÃO TÉCNICA : 034/2026 26/03/2026

Composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) do Município de Pentecoste, com mandato de 02 (dois) anos, na forma da Lei Municipal nº 1.160/2026.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 032/2026 13/03/2026

Exoneração, Agente: Dielle Jordane Oliveira, Cargo: Diretor do Ciampe, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: DIELLE JORDANE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DO CIAMPE

EXONERAÇÃO: 031/2026 13/03/2026

Exoneração, Agente: Emmanuella Carvalho Fonseca, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: EMMANUELLA CARVALHO FONSECA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 029/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Renan de Lima Vaz, Cargo: Assistente Técnico de Manutenção da Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Agente: Francisco Renan de Lima Vaz

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

NOMEAÇÃO: 028/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Charles de Sousa Sales, Cargo: Assistência Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Francisco Charles de Sousa Sales

Cargo: ASSISTÊNCIA TÉCNICA

NOMEAÇÃO: 026/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Marta Domingos Coelho de Castro, Cargo: Coordenador Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARTA DOMINGOS COELHO DE CASTRO

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR - B

EXONERAÇÃO: 025/2026 28/02/2026

Exoneração, Agente: Antonio Izaias Moreira, Cargo: Assistente de Controle Interno e Transparência Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: ANTONIO IZAIAS MOREIRA

Cargo: ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

COMISSÃO TÉCNICA : 024/2026 23/02/2026

Comissão Técnica , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 023/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Aila Maria Galvao Sousa, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: AILA MARIA GALVAO SOUSA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR - C

NOMEAÇÃO: 022/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Suzana Santos de Vasconcelos Fonseca, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: SUZANA SANTOS DE VASCONCELOS FONSECA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR - C

NOMEAÇÃO: 021/2026 10/02/2026

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Alves de Aguiar, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA DO SOCORRO ALVES DE AGUIAR

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR - B

NOMEAÇÃO: 020/2026 10/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Fabiana dos Santos Brito, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA FABIANA DOS SANTOS BRITO

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR - B

DESIGNAR: 019/2026 10/02/2026

Designar, Agente: Sandra Maria de Sousa Santos, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: SANDRA MARIA DE SOUSA SANTOS

Cargo: DIRETOR ESCOLAR - B

DESIGNAR: 018/2026 05/02/2026

Designar, Agente: Fablicia Luiza Sousa Sampaio, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FABLICIA LUIZA SOUSA SAMPAIO

Cargo: DIRETOR ESCOLAR - C

EXONERAÇÃO: 017/2026 04/02/2026

Exoneração, Agente: Natalia Herbem Fonseca Menezes, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: NATALIA HERBEM FONSECA MENEZES

Cargo: DIRETOR ESCOLAR - C

EXONERAÇÃO: 016/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Anamelia Alves Silva, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANAMELIA ALVES SILVA

Cargo: DIRETORA ESCOLAR - B

DESIGNAR: 015/2026 01/02/2026

Designar, Agente: Maria Valdenisia Cavalcante Santos, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA VALDENISIA CAVALCANTE SANTOS

Cargo: DIRETOR ESCOLAR - C

NOMEAÇÃO: 014/2026 01/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Elismar Quintela Pereira, Cargo: Diretor Operacional de Articulação Regional e Trabalho, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JOSE ELISMAR QUINTELA PEREIRA

Cargo: DIRETOR OPERACIONAL DE ARTICULAÇÃO REGIONAL E TRABALHO

NOMEAÇÃO: 013/2026 01/02/2026

Nomeação, Agente: Alexis Vieira Barros, Cargo: Diretor Operacional de Articulação Regional e Trabalho, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ALEXIS VIEIRA BARROS

Cargo: DIRETOR OPERACIONAL DE ARTICULAÇÃO REGIONAL E TRABALHO

EXONERAÇÃO: 012/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Celia Maria dos Santos Soares, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: CELIA MARIA DOS SANTOS SOARES

Cargo: DIRETOR ESCOLAR - C

EXONERAÇÃO: 011/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Maria Rosangela de Sousa Leite Moreira, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA ROSANGELA DE SOUSA LEITE MOREIRA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR - C

EXONERAÇÃO: 010/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Vania Maria Silva de Araujo, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: VANIA MARIA SILVA DE ARAUJO

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR - C

EXONERAÇÃO: 009/2026 20/01/2026

Exoneração, Agente: Denis Moura Rodrigues, Cargo: Diretor Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: DENIS MOURA RODRIGUES

Cargo: DIRETOR ESCOLAR - D

DESIGNAR: 008/2026 15/01/2026

Designar, Agente: Ana Jocilene Teixeira de Freitas, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANA JOCILENE TEIXEIRA DE FREITAS

Cargo: DIRETOR ESCOLAR - C

DESIGNAR: 007/2026 15/01/2026

Designar, Agente: Claudia Maria Rodrigues Furtado, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: CLAUDIA MARIA RODRIGUES FURTADO

Cargo: DIRETOR ESCOLAR - C

EXONERAÇÃO: 006/2026 14/01/2026

Exoneração, Agente: Antonio Furtado Castro, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANTONIO FURTADO CASTRO

Cargo: DIRETOR ESCOLAR - B

EXONERAÇÃO: 005/2026 14/01/2026

Exoneração, Agente: Maria Liana Pereira dos Santos Santiago, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA LIANA PEREIRA DOS SANTOS SANTIAGO

Cargo: DIRETOR ESCOLAR - B

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