Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2067 registros Informações atualizadas em: 28/08/2025 - 14:11:53

APROVAÇÃO: 384/2025 16/06/2025

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2025 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 381/2025 09/06/2025

Nomeação, Agente: Cleiton Quintela Teixeira, Cargo: Gestor da Frota do Fundo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Agente: CLEITON QUINTELA TEIXEIRA

Cargo: GESTOR DA FROTA DO FUNDO GERAL

NOMEAÇÃO: 378/2025 09/06/2025

Instituir o comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Pentecoste composto por membros nomeados cujas atribuições e composição são definidos nesta portaria.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 377/2025 05/06/2025

Instituir a Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2025 da Prefeitura Municipal de Pentecoste.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 376/2025 05/06/2025

Nomeação, Agente: Jose Ordelando da Silva Mesquita, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSE ORDELANDO DA SILVA MESQUITA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR - B

NOMEAÇÃO: 371/2025 04/06/2025

Nomeação, Agente: Maria Morgana Souza Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARIA MORGANA SOUZA GOMES

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 382/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Francisco Sinval da Silva Junior, Cargo: Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Agente: FRANCISCO SINVAL DA SILVA JUNIOR

Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE COMPRAS

DESIGNAR: 372/2025 02/06/2025

Designar, Agente: Valdiza Aguiar de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: VALDIZA AGUIAR DE OLIVEIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 370/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Ana Rachel Soares de Sousa, Cargo: Diretor Técnico , Secretaria: Hospital Regional e Maternidade do Vale do Curu - Pentecoste

Agente: ANA RACHEL SOARES DE SOUSA

Cargo: DIRETOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 369/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Francisco José Nunes Carrilho, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: FRANCISCO JOSÉ NUNES CARRILHO

Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 368/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Maria Valdenisia Cavalcante Santos, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA VALDENISIA CAVALCANTE SANTOS

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR - C

EXONERAÇÃO: 367/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Francildenia Cavalcante de Sousa, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCILDENIA CAVALCANTE DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR - C

CESSÃO: 367A/2025 02/06/2025

Fica cedida a servidora MARIA EDNA CHAVES LOPES, concursada ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE para o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

Agente: MARIA EDNA CHAVES LOPES ANDRADE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 366/2025 30/05/2025

Nomeação, Agente: Vanda Cicera de Oliveira Moreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: VANDA CICERA DE OLIVEIRA MOREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 365/2025 30/05/2025

Nomeação, Agente: Ana Patricia Araujo Gomes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Agente: ANA PATRICIA ARAUJO GOMES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

CESSÃO: 360/2025 16/05/2025

Cessão, Agente: Ana Lucia e Silva Mamede, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANA LUCIA E SILVA MAMEDE

Cargo: ENFERMEIRA

NOMEAÇÃO: 351/2025 08/05/2025

Nomeação, Agente: Antonio Pereira da Cruz, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Ambiental, Sanitária e do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANTONIO PEREIRA DA CRUZ

Cargo: COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, SANITÁRIA E DO TRABALHADOR

NOMEAÇÃO: 350/2025 08/05/2025

Nomeação, Agente: Ana Nelyza Silva das Chagas, Cargo: Coordenador(a) de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANA NELYZA SILVA DAS CHAGAS

Cargo: COORDENADOR(A) DE EPIDEMIOLOGIA

CONSELHOS, COMISSÕES E COMITÊS: 347/2025 07/05/2025

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 346/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Furtado, Cargo: Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Agente: PEDRO HENRIQUE FURTADO

Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 345/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Thiago dos Santos Fernandes, Cargo: Coordenador Geral de Controle Interno e Transparência, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: THIAGO DOS SANTOS FERNANDES

Cargo: COORDENADOR GERAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA

NOMEAÇÃO: 344A/2025 30/04/2025

Nomeação, Agente: Jamille Rodrigues Araujo, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Agente: JAMILLE RODRIGUES ARAUJO

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

EXONERAÇÃO: 344/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Francois Martinz Acacio, Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCOIS MARTINZ ACACIO

Cargo: COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II

EXONERAÇÃO: 342/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Ana Nelyza Silva das Chagas, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Ambiental, Sanitária e do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANA NELYZA SILVA DAS CHAGAS

Cargo: COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, SANITÁRIA E DO TRABALHADOR

EXONERAÇÃO: 341/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Francisco Eduardo Ferreira de Araujo, Cargo: Assistente Técnico - Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Agente: FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DE ARAUJO

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO - LIMPEZA URBANA

NOMEAÇÃO: 340/2025 30/04/2025

Nomeação, Agente: Eliale Andrade Araujo Barbosa, Cargo: Diretor de Enfermagem do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ELIALE ANDRADE ARAUJO BARBOSA

Cargo: DIRETOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL

NOMEAÇÃO: 339/2025 30/04/2025

Nomeação, Agente: Clara Kévila Gomes, Cargo: Articulador Político (vice Prefeito), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: CLARA KÉVILA GOMES

Cargo: ARTICULADOR POLÍTICO (VICE PREFEITO)

NOMEAÇÃO: 338/2025 30/04/2025

Nomeação, Agente: José Hélio de Sousa Filho, Cargo: Assessor Executivo do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA FILHO

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO VICE-PREFEITO

NOMEAÇÃO: 331/2025 25/04/2025

Nomeação, Agente: Juliana Alves Teixeira, Cargo: Coordenador do Caps, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Agente: JULIANA ALVES TEIXEIRA

Cargo: COORDENADOR DO CAPS

COMISSÃO TÉCNICA : 330/2025 25/04/2025

Institui a Comissão técnica de gerenciamento da política nacional Aldir Blanc de fomento (PNAB), no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

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