Selo UNICEF 2021-2024
 
SECRETARIA

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VALMIRLAN FECHINE JAMACARU
SECRETÁRIO DE SAÚDE

Amparo: Nomeação: 07/2025 - 02/01/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (85) 3352-2619

E-MAIL: sesa@pentecoste.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H ÀS 17H

Endereço: RUA JOÃO VERÇOSA, Nº SN - CENTRO - CEP: 62.640-000

Mais informações do orgão
Funções

A promoção da saúde da população do Município de Pentecoste

A execução das ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde nas dimensões individual e coletiva

A formulação e avaliação da política municipal de saúde

A regulação das atividades públicas e privadas relativas à saúde

A vigilância em saúde

A participação na formulação e execução da política de recursos humanos;

A gestão do Fundo Municipal de Saúde

O Secretário Municipal de Saúde é o gestor das políticas de saúde na esfera municipal

   
Atribuições da Secretaria
Ser o órgão responsável pelo apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo e demais secretários, quanto a políticas públicas na área da saúde no Município, atuando na gestão dos serviços da rede municipal e cooperada para dar atenção integral à saúde: promoção, prevenção, cura e reabilitação, nos níveis primário, secundário e terciário;
Garantir atendimento de ações e serviços de saúde universal, integral e humanizado a todos os munícipes, de acordo com as diretrizes do SUS;
Atuar na gestão das estruturas operacionais de postos, ambulatórios, hospitais e dos recursos especializados de atenção e de vigilância em saúde municipal;
Coordenar a execução, no âmbito municipal, da política de insumos e equipamentos para a saúde;
Coordenar e supervisionar as atividades do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município;
Elaborar diretrizes e promover o desenvolvimento da política municipal de saúde, por meio da formulação, execução e acompanhamento do plano municipal de saúde, em consonância com a realidade epidemiológica do Município e, com as deliberações diretrizes tripartites e com o que estabelece a Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990;
Compatibilizar e adequar a aplicação das normas técnicas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde à realidade municipal;
Administrar e gerir o Fundo Municipal de Saúde;
Atuar na gestão das estruturas operacionais de postos, ambulatórios, hospitais e dos recursos especializados de atenção e de vigilância em saúde municipal;
Implementar os processos e serviços municipais de urgência e emergência nos componentes - pré-hospitalar, hospitalar e pós-hospitalar;
Representar o Município junto às instituições oficiais e privados, nacionais e internacionais, em assuntos atinentes à pasta, respeitada a legislação vigente;
Exercer outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pela legislação municipal ou pelo Chefe do Poder Executivo.
   
Nome Data início Data fim
Mais
GECILIANE DE SOUSA MONTEIRO ALCANTARA 08/05/2017 01/01/2021
NERILENE DA SILVA NERY 01/01/2021 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
GECILIANE DE SOUSA MONTEIRO ALCANTARA 01/01/201701/01/2020
GECILIANE DE SOUSA MONTEIRO ALCANTARA 08/05/201731/12/2020
NERILENE DA SILVA NERY 01/01/202131/12/2024

LEI MUNICIPAL: 406/1992

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

16/09/1992

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2025

Homologação

18/06/2025

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO : /2025

Homologação

18/06/2025

RESULTADO FINAL: 04/2025

Resultado final

16/06/2025

RESULTADO PRELIMINAR: 04/2025

Resultado preliminar

11/06/2025

LISTA PARA ENTREVISTA PRELIMINAR: 03/2025

Lista para entrevista

07/06/2025

EDITAL: 04/2025

processo seletivo simplificado destinado a contratação temporária de servidores públicos bem como formação de cadastro reserva. (médicos)

04/06/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 05/2025

CONVOCAR os (as) candidatos (as) relacionados (as) no Anexo I do presente Edital para apresentarem a documentação admissional, habilitação exigidas e firmarem contrato por prazo determinado, conforme o item 12 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, no período de 09/05/2025 a 12/05/2025, em dias úteis, no horário das 08:00h às 17:00h, no Setor de Recursos Humanos, na Sede da Prefeitura Municipal de Pentecoste, situada à Praça Bernadino Gomes Bezerra, 457, Centro, na cidade de Pentecoste, no Estado do Ceará.

08/05/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 04/2025

CONVOCAR os (as) candidatos (as) relacionados (as) no Anexo I do presente Edital para apresentarem a documentação admissional, habilitação exigidas e firmarem contrato por prazo determinado, conforme o item 12 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, no período de 11/04/2025 e 12/04/2025, em dias úteis, no horário das 08:00h às 17:00h, no Setor de Recursos Humanos, na Sede da Prefeitura Municipal de Pentecoste, situada à Praça Bernadino Gomes Bezerra, 457, Centro, na cidade de Pentecoste, no Estado do Ceará.

10/04/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2025

CONVOCAR os (as) candidatos (as) relacionados (as) no Anexo I do presente Edital para apresentarem a documentação admissional, habilitação exigidas e firmarem contrato por prazo determinado, conforme o item 12 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, no período de 03/04/2025 e 04/04/2025, em dias úteis, no horário das 08:00h às 17:00h, no Setor de Recursos Humanos, na Sede da Prefeitura Municipal de Pentecoste, situada à Praça Bernadino Gomes Bezerra, 457, Centro, na cidade de Pentecoste, no Estado do Ceará.

02/04/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2025

CONVOCAR os (as) candidatos (as) relacionados (as) no Anexo I do presente Edital para apresentarem a documentação admissional, habilitação exigidas e firmarem contrato por prazo determinado, conforme o item 12 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, no período de 10/03/2025 e 11/03/2025, em dias úteis, no horário das 08:00h às 17:00h, no Setor de Recursos Humanos, na Sede da Prefeitura Municipal de Pentecoste, situada à Praça Bernadino Gomes Bezerra, 457, Centro, na cidade de Pentecoste, no Estado do Ceará.

07/03/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2025

CONVOCAR os (as) candidatos para apresentarem a documentação admissional, habilitação exigidas e firmarem contrato por prazo determinado, conforme o item 12 do Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025, no período de 17/02/2025 a 19/02/2025, em dias úteis, no horário das 08:00h às 17:00h, no Setor de Recursos Humanos, na Sede da Prefeitura Municipal de Pentecoste, situada à Praça Bernadino Gomes Bezerra, 457, Centro, na cidade de Pentecoste, no Estado do Ceará.

16/02/2025

RESULTADO FINAL: 01/2025

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAO Nº 01/2025 - SECRETARIA DE SAÚDE

09/02/2025

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO : /2025

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - Secretaria de Saúde

09/02/2025

EDITAL: 0001/2021

A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna público o Resultado Preliminar do Curso de Formação dos Agente Comunitário de Saúde.

05/07/2021

EDITAL: 01/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

24/06/2021

EDITAL: 03/2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

19/03/2021

EDITAL: 01/2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - RESULTADO FINAL PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

18/02/2021

EDITAL: 02/2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

18/02/2021

EDITAL: 01/2021

RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

17/02/2021

EDITAL: 01/2021

GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

16/02/2021

EDITAL: 01/2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - LISTA DE INSCRITOS PÓS-RECURSOS, LOCAL E HORÁRIO DAS PROVAS.

15/02/2021

EDITAL: 01/2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

14/02/2021

EDITAL: 01/2021

ERRATA 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA PROVA OBJETIVA E ESPECIFICA.

12/02/2021

EDITAL: 01/2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/02/2021
Informações da transparência
Notícias do órgão

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