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RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

VAI ATE´DIA 17 O RECADASTRAMENTO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS

14-01-2025

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ATRIBUIR: 43/2025 05/02/2025NOVO

05/02/2025

Institui a comissão de organizção do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 do Município de Pentecoste - Ce e dá outras providências.

CONSELHOS, COMISSÕES E COMITÊS: 42/2025 22/01/2025

22/01/2025

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NOMEAÇÃO: 21/2025 07/01/2025

07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

LEI MUNICIPAL: 1105/2024 23/12/2024

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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO C [...]

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23/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRET [...]

LEI MUNICIPAL: 1103/2024 27/11/2024

27/11/2024

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NANISMO E CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO [...]

DECRETO: 04/2025 13/01/2025

13/01/2025

Estabelece limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal do presente exercício e da outras providências.

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09/01/2025

Dispõe sobre a renovação do alvará dos veículos automotores intramunicipais na modalidade táxi e da outras providências.

DECRETO: 01/2025 08/01/2025

08/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

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