VAI ATE´DIA 17 O RECADASTRAMENTO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS
14-01-2025Institui a comissão de organizção do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 do Município de Pentecoste - Ce e dá outras providências.
Institui a comissão de organização do processo seletivo simplificado n001/2025 do município de Pentecoste e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO C [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRET [...]
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NANISMO E CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO [...]
Estabelece limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal do presente exercício e da outras providências.
Dispõe sobre a renovação do alvará dos veículos automotores intramunicipais na modalidade táxi e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.