Nomeação, Agente: Mara Geyrla Quintela Viana, Cargo: Coordenador(a) do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Tulio Marcos Braun Neto, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, PARA CUSTEIO DE DESLOCAMENTO DOS VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ NO MUNICI [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PENTECOSTE ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO AMBITO DA ASMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA A PREMIAÇÃO PARA O CONCURSO DE CANOAGEM REALIZADO DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.