PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2019
Informações da contas de governo
Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Data: 24/01/2020
Agente: FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA GOMES
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: EMITIDO
Data: 02/12/2022
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: "O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ [...], apreciou a presente Prestação de Contas Anual de Governo do Município de PENTECOSTE, exercício financeiro de 2019 de responsabilidade do Senhor João Bosco Pessoa Tabosa, e, ao examinar e discutir a matéria, por unanimidade de votos, acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio FAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas de Governo ora examinadas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS, com as recomendações constantes do voto do Relator, parte integrante desta deliberação, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal e dando-se ciência aos interessados."
Informações do julgamento legislativo
Situação: JULGADO
Data: 23/03/2023
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: "Fica aprovada as contas do Poder Executivo Municipal de Pentecoste-CE, referente ao exercício financeiro do ano de 2019, de responsabilidade do Sr. JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA,
bem como o Parecer Prévio de nº 15/2023 emitido pelo Egrégio TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no Processo de nº 08857/2020-5, que emitiu Parecer Prévio pela Regularidade
das Contas de Governo do Município de Pentecoste-CE, no exercício financeiro do ano de 2019."
