PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2023
Informações da contas de governo
Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Data: 23/01/2024
Agente: FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA GOMES
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: EMITIDO
Data: 27/06/2025
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: "RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por unanimidade dos votos, emitir parecer prévio pela sua APROVAÇÃO COM RESSALVA, considerando-a Regular com Ressalva, submetendo-a ao julgamento da Câmara Municipal e dando-se ciência aos interessados."
Informações do julgamento legislativo
Situação: JULGADO
Data: 10/12/2025
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: "Ficam aprovadas, nos termos do Parecer Prévio n° 127/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, as contas anuais de governo do Município de Pentecoste, relativas ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do então Prefeito João Bosco Pessoa Tabosa."
