Prefeitura Municipal de Pentecoste

DISPENSA: 025031000244 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/04/2025

Data da divulgação do extrato: 16/04/2025

Data da ratificação: 16/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 16/04/2025

Valor estimado: R$ 49.707,30 (quarenta e nove mil, setecentos e sete REAIS e trinta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA BANDA DE MÚSICA BEL. ISAAC SOMBRA RODRIGUES, DE ACORDO COM PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, PAAR, N° 30882120230005-0117976. LEI DA PNAB, PARÁGAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI 14.399/2022, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente CONTERRANEA LOGISTICA, MECANISMOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente CONTERRANEA LOGISTICA, MECANISMOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 51.932.359/0001-38, com o valor de R$ R$ 49.707,30 (quarenta e nove mil, setecentos e sete reais e trinta centavos).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/04/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
10/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pela Informação	LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO
Responsável pela Ratificação	FLAVIANE ARAUJO TORRES CAMPELO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CONTERRANEA LOGITICA MECANISMO E EMPREENDIMENTO	51.932.359/0001-38	VENCEDOR	49.707,30
SOBERANIA MIX REPRESENTAÇÕES LTDA	57.996.858/0001-75	DESCLASSIFICADO	0,00

Andamento

DATA: 16/04/2025 - 13:42 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LIDIA MARA COELHO FERREIRA

DATA: 10/04/2025 - 14:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LIDIA MARA COELHO FERREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROPOSTA SOBERANA	PDF	1MB
PROPOSTA CONTERRANEA	PDF	12MB
ADJUDICAÇÃO	PDF	510KB
HOMOLOGAÇÃO	PDF	444KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROPOSTA SOBERANA

PDF

1MB

PROPOSTA CONTERRANEA

PDF

12MB

ADJUDICAÇÃO

PDF

510KB

HOMOLOGAÇÃO

PDF

444KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.04.16.001	2025	CONTERRANEA LOGITICA MECANISMO E EMPREENDIMENTO	49.707,30	16/04/2025 16/08/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

16/04/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.04.16.001

2025

CONTERRANEA LOGITICA MECANISMO E EMPREENDIMENTO

49.707,30

16/04/2025
16/08/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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