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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 202502170002 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/03/2025
Data da divulgação do extrato: 23/03/2025
Data da ratificação: 28/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 28/03/2025
Valor estimado: R$ 19.922,60 (dezenove mil, novecentos e vinte e dois REAIS e sessenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE INSETICIDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E LIMPEZA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 29.931.772/0001-29, com o valor de R$ R$ 19.922,60 (dezenove mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pela Informação VALMIRLAN FECHINE JAMACARU
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO
Responsável pela Ratificação VALMIRLAN FECHINE JAMACARU
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E LIMPEZA LTDA 29.931.772/0001-29 VENCEDOR 19.922,60
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO PDF 296KB
PROPOSTA PDF 1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 987KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 414KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 481KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
31/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.03.31.001 2025 JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E LIMPEZA LTDA 19.922,60 31/03/2025
30/06/2025

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