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PORTAL DE LICITAÇÕES

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 07.004/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/12/2025
Data da divulgação do extrato: 17/12/2025
Data da ratificação: 22/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 22/12/2025
Valor estimado: R$ 41.372,75 (quarenta e um mil, trezentos e setenta e dois REAIS e setenta e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS E FESTIVIDADES VISANDO REALIZAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM DAS ESTRUTURAS DAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS NO NATAL E FESTIVAL DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente JOSE IVANILDO DE SOUSA EPP foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compativel com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente JOSE IVANILDO DE SOUSA EPP, Inserida no CNPJ/MF Nº 27.244.593/0001-98, com o valor de R$ R$ 38.980,00 (TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS)
Fundamentação legal
75, INCISO II, DA LEI N° 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
17/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO
17/12/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação TULIO MARCOS BRAUN NETO
Responsável pela Informação FLAVIANE ARAUJO TORRES CAMPELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO
Responsável pela Ratificação FLAVIANE ARAUJO TORRES CAMPELO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal Cultura e Turismo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE IVANILDO DE SOUSA 27.244.593/0001-98 VENCEDOR 38.980,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO PDF 13MB
Homologação PDF 491KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 202512220001 2025 JOSE IVANILDO DE SOUSA 38.980,00 22/12/2025
22/12/2026
VIGENTE
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