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PORTAL DE LICITAÇÕES

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 06.004/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/04/2026
Data da divulgação do extrato: 28/04/2026
Valor estimado: R$ 73.524,53 (setenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro REAIS e cinquenta e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NA RUA AMÂNCIO CAMPÊLO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 19.967.758/0001-21, com o valor de R$ 71.322,26 (setenta e um mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, § 3º da Lei n° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
28/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL M2A COMPRAS
28/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
28/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação TULIO MARCOS BRAUN NETO
Responsável pela Informação HERMES CARNEIRO DE MATOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO
Responsável pela Ratificação HERMES CARNEIRO DE MATOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO LTDA 19.967.758/0001-21 HABILITADO 71.322,26
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 23MB
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DIRETA PDF 294KB
ORÇAMENTO COMPLETO EM PDF PDF 3MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 576KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
06/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 202605060001 2026 PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO LTDA 71.322,26 06/05/2026
06/05/2027
VIGENTE
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