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PORTAL DE LICITAÇÕES

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DL-008/2025-SASC - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/02/2025
Data da divulgação do extrato: 11/02/2025
Data da ratificação: 11/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/02/2025
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE,
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
processo foi instruído com os documentos e requisitos comprovam que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato, conforme preconizado no inciso V do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
Justificativa do preço
seleção do fornecedor foi realizada com base numa análise detalhada que confirmou a proposta mais vantajosa para a administração pública, cumprindo os princípios de economicidade, eficiência e adequação às necessidades do órgão, conforme demonstrado pelas justificações robustas e documentação completa apresentadas no processo;
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021,
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
11/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
11/02/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pela Informação LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO
Responsável pela Ratificação JULLIANA KELVIA SILVA RATIS DOS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Proteção à Mulher GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DIAS & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS 13.394.530/0001-03 HABILITADO 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E ANEXOS PDF 18MB
AVISO DE LICITAÇÃO PDF 376KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 572KB
TERMO DE EXTINÇÃO DISTRATO CONSENSUAL PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.02.14.004 2025 DIAS & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS 60.000,00 14/02/2025
14/02/2026
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