fiscais de contratos

Lista de fiscais de contratos.

PAULO ROMARIO DE FREITAS SOARES
Informações do fiscal
Nome: PAULO ROMARIO DE FREITAS SOARES
Data início: 02/01/2025
Data fim: 29/05/2025
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratos vinculados a este fiscal
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Valor contratado
Vigência
Mais
2025.0415.001-SMS
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA
00.611.868/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 01 NO BAIRRO PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
03/12/2025
172.642,84
15/04/2025
15/04/2026
VIGENTE
90004/2024-01-PERP-FMS
ADITIVO DE PRAZO (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL)
ASSISTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
09.310.524/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM ATÉ 20% DO VALOR DO CONTRATO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
29/05/2025
32.980,00
29/05/2025
29/07/2025
01-2023.04.05.18-PP-ADM
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
I. ARAGÃO ROCHA - ME
30.881.453/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
08/05/2025
19.038,00
09/05/2025
09/11/2025
001/2025
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO DE GESTAO MAIS SAUDE
09.095.042/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
seleção de propostas de apoio às Organizações da Sociedade Civil (OSC), na Prefeitura Municipal de Pentecoste-CE, para a Realização de atividades de relevante interesse público para o desenvolvimento de ações e serviços de promoção à saúde, com finalidade de apoio aos equipamentos públicos de saúde, por meio de parceria com a Organização da Sociedade Civil, nos termos da Lei n° 13.019/2014, sendo os Equipamentos de Saúde os descritos a seguir: HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU. UPA DE PENTECOSTE.
30/04/2025
22.139.674,76
30/04/2025
30/04/2026
VIGENTE
2025.04.29.001
CONTRATO ORIGINAL
AAE - METALPARTES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
29.020.062/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE GERADORES DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UPA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.
29/04/2025
478.800,00
29/04/2025
29/04/2026
VIGENTE
001-2021.02.04.05-TP-FMS
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PLANEJASUS LTDA
13.078.869/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE PARA ATUAR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
28/04/2025
79.000,00
28/04/2025
28/02/2026
VIGENTE
2025042222001-SESA
CONTRATO ORIGINAL
JOSE IEDO BARBOSA HOLANDA
***795533-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
24/04/2025
9.600,00
24/04/2025
24/04/2025
2025.04.15.001
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA
00.611.868/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 01 NO BAIRRO PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
15/04/2025
1.783.101,39
15/04/2025
15/04/2026
VIGENTE
2025.04.11.002-SESA
CONTRATO ORIGINAL
UNITED CAR LTDA
15.668.566/0005-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA DO TIPO FURGÃO DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
11/04/2025
154.900,00
11/04/2025
31/12/2025
01-2020.03.09.10-TP-FMS
ADITIVO DE PRAZO (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL)
PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA EIRELI
04.551.114/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, COMPOSTA POR SOFTWARE DE GESTÃO DA SAÚDE INTEGRADO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC ESUS-AB, PONTO ELETRÔNICO, APLICATIVO MOBILE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), CENTRAL DE ATENDIMENTO FARMACÊUTICO, ALMOXARIFADOE APLICATIVO DE CONTROLE SOCIAL PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. BEM COMO LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR DESTINADO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA.
11/04/2025
93.900,00
11/04/2025
11/07/2025
2025.04.09.003
CONTRATO ORIGINAL
PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA
11.282.947/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO COM ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS E FLUXOS DO GOVERNO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
09/04/2025
111.000,00
10/04/2025
10/04/2026
VIGENTE
20250411001-SESA
CONTRATO ORIGINAL
SILVIA MARTA DE SOUSA COSTA
***187831-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO POSTO DE SAÚDE/ PSF SANTA INÊS II DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
08/04/2025
17.864,40
08/04/2025
08/04/2026
VIGENTE
001.2022.12.01.58-PE-ADM
ADITIVO DE PRAZO (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL)
TRANSHORIZONTE TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI - ME
18.281.349/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
01/04/2025
323.224,56
03/04/2025
03/08/2025
2025.03.31.001
CONTRATO ORIGINAL
JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E LIMPEZA LTDA
29.931.772/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE INSETICIDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.
31/03/2025
19.922,60
31/03/2025
30/06/2025
01-15/2024-DP
ADITIVO DE PRAZO (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL)
LOCMED HOSPITALAR LTDA
04.238.951/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE USINA DE OXIGÊNIO (INCLUSO AR MEDICINAL) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
31/03/2025
12.320,00
31/03/2025
01/06/2025
2025.03.27.001
CONTRATO ORIGINAL
Y.A. DE MORAES ME
26.711.958/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE USINA DE OXIGÊNIO INCLUSO AR MEDICINAL E VÁCUO CLÍNICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
27/03/2025
48.000,00
27/03/2025
25/06/2025
2025.03.17.008
CONTRATO ORIGINAL
MELC COMERCIO DE GAS LTDA
07.383.659/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VASILHAME E RECARGA DE GÁS GLP P13 PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.
17/03/2025
28.000,00
17/03/2025
31/12/2025
01-2022.12.06.59-TP-ADM
ADITIVO DE PRAZO (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL)
SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSOS AS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES KAIRONET LTDA
08.969.226/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INTERNET, COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR ATRAVÉS DE REDE DE CONECTIVIDADE PROVENDO ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
12/03/2025
66.600,00
14/03/2025
14/03/2026
VIGENTE
2020.03.02.01-DP-FMS
ADITIVO DE PRAZO (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL)
FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME
08.789.643/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
27/02/2025
20.000,00
27/02/2025
27/12/2025
2025.02.12.002
CONTRATO ORIGINAL
CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS
14.800.860/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS, DE NATUREZA JURÚDICA, VISANDO AUXILIAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ATUANDO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO CEARÁ - TJ/CE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO - TRF5, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO - TRT7, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABLHO -TST, TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE/CE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU E REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTATUAIS JUNTO A DIVERSA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
12/02/2025
72.000,00
12/02/2025
12/02/2026
03/2023-FMS
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH
19.901.155/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, APOIO FINANCEIRO, PARA EXECUÇÃO DA PROPOSTA QUE CONTEMPLEM AÇÕES DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE DO VALE DO CURU, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
02/02/2025
2.374.726,96
02/02/2025
30/04/2025
01.2022.11.17.54-TP-ADM
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RADIO FM CAXITORE LTDA
03.777.605/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RADIOFÔNICOS PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RADIO COM ABRANGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E REGIÃO DO VALE DO CURÚ.
17/01/2025
28.260,00
18/01/2025
18/01/2026
01140125-SESA
CONTRATO ORIGINAL
CONASP CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO S/S LTDA
72.376.304/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE
14/01/2025
168.600,00
14/01/2025
14/01/2026
01.130125-SESA
CONTRATO ORIGINAL
ACM FERREIRA GASES LTDA ME
31.746.576/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). EM CILINDRO DE 10M³,7M³,2M³ E 1M³.
13/01/2025
89.700,00
13/01/2025
13/04/2025
01-2023.08.07.29-TP-FMS
ADITIVO DE PRAZO (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL)
ATOS GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA
00.400.987/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA COLETA EXTERNA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE GERADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
10/01/2025
138.768,84
13/01/2025
13/01/2026
01.06012025-SESA
ADITIVO DE REDUÇÃO
POSTO PENTECOSTE LTDA
29.376.374/0001-98
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
09/01/2025
322.165,00
09/01/2025
07/03/2025
01.06012025-SESA
CONTRATO ORIGINAL
POSTO PENTECOSTE LTDA
29.376.374/0001-98
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
06/01/2025
2.302.190,00
06/01/2025
07/03/2025
Informações da portaria
Portaria Cargo Mais
DESIGNAR: 110/2025 FISCAL DE CONTRATO

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