Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 954/2021
29/12/2021
DISPÕE SOBRE O "ESTUDO E CONHECIMENTO DE AUTORES CEARENSES, INCLUINDO ESCRITORES E POETAS LOCAIS", NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE.
