Prefeitura Municipal de Pentecoste

DISPENSA: DL-025/2025-SEAFIN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/07/2025

Data da divulgação do extrato: 24/07/2025

Data da ratificação: 31/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 31/07/2025

Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ACOMPANHAMENTO DA APURAÇÃO DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO CÁLCULO DOS ÍNDICES MUNICIPAIS DO VALOR ADICIONADO FISCAL, DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, DE QUALIDADE DA SAÚDE E DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, APLICADOS NA DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA DO ICMS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente ROBERTO P DE SOUSA BRASIL LTDA - ME foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ROBERTO P DE SOUSA BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF N° 21.551.863/0001-27, com o valor de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	M2A Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JAMILLE RODRIGUES ARAUJO
Responsável pela Informação	JOAO BATISTA SILVA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO
Responsável pela Ratificação	JOAO BATISTA SILVA FERREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ROBERTO P DE SOUSA BRASIL	21.551.863/0001-27	VENCEDOR	60.000,00

Andamento

DATA: 30/07/2025 - 16:32 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAMILLE RODRIGUES ARAUJO

DATA: 24/07/2025 - 09:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO BATISTA SILVA FERREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	13MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO	PDF	316KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	5MB
PROPOSTA	PDF	1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	658KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	403KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

13MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO

PDF

316KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

5MB

PROPOSTA

PDF

1MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

658KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

403KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.08.01.002	2025	ROBERTO P DE SOUSA BRASIL	60.000,00	01/08/2025 01/08/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.08.01.002

2025

ROBERTO P DE SOUSA BRASIL

60.000,00

01/08/2025
01/08/2026
VIGENTE

Lista de licitações.

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