PORTAL DE LICITAÇÕES

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 07.003/2025-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 16/12/2025
Data da divulgação do extrato: 16/12/2025
Data da ratificação: 16/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/12/2025
Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO TALITA MEL EM RAZÃO DO EVENTO RÉVEILLON 2026 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da escolha do licitante contratado, deve-se ao fato de sua larga consagração na mídia e perante ao público no desempenho de suas atividades. Comprova-se pelo perfil do licitante de natureza artística apresentado, a notória consagração da atração, representando a melhor adequação para a prestação do serviço a ser contratado de acordo com a necessidade da administração pública. Desta forma, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, a licitação é inexigível, tendo em vista que a contratada é licitante do ramo artístico com reconhecida consagração pública.
Justificativa do preço
A razão da escolha do licitante contratado, deve-se ao fato de sua larga consagração na mídia e perante ao público no desempenho de suas atividades. Comprova-se pelo perfil do licitante de natureza artística apresentado, a notória consagração da atração, representando a melhor adequação para a prestação do serviço a ser contratado de acordo com a necessidade da administração pública. Desta forma, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, a licitação é inexigível, tendo em vista que a contratada é licitante do ramo artístico com reconhecida consagração pública.
Fundamentação legal
art. 74, inciso II, da Lei n° 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/12/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
16/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
16/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE CEARÁ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação TULIO MARCOS BRAUN NETO
Responsável pela Informação FLAVIANE ARAUJO TORRES CAMPELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO
Responsável pela Ratificação FLAVIANE ARAUJO TORRES CAMPELO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TALITA MEL PRODUÇÕES LTDA 62.635.726/0001-58 VENCEDOR 200.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Ratificação PDF 285KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 20251216.01-SECULT 2025 TALITA MEL PRODUÇÕES LTDA 200.000,00 16/12/2025
17/03/2026

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