Prefeitura Municipal de Pentecoste

INEXIGIBILIDADE: INEX-010/2025-SSP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 16/04/2025

Data da divulgação do extrato: 28/04/2025

Data da ratificação: 28/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 28/04/2025

Valor estimado: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO POSTO POLICIAL, LOCALIZADO NA RUA LEOPOLDO RAMOS, SN, SERROTA-PENTECOSTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em virtude do Município de Pentecoste/CE não possuir prédios próprios suficientes para atender o funcionamento de todas as atividades dos serviços públicos, e necessitando de imóvel apropriado ao funcionamento das atividades da Associação dos Agentes de Saúde no município torna-se necessário a alocação. O imóvel em questão deverá conter cômodos necessários a acomodação das instalações pretensas, devendo ainda está em um bom estado de conservação, em se tratando de infraestrutura, sistema hidráulico, rede elétrica, iluminação pública, pintura, etc. No caso em tela, a locação de imóveis e sua continuidade, tem sido a solução para a administração municipal desempenhar a contento suas ações e abrigar de forma confortável as equipes que compõem sua estrutura organizacional, do qual não se pode prescindir nas atividades diárias, sem comprometer a disponibilidade, continuidade e qualidade dos serviços prestados à população.

Justificativa do preço

O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pelo setor de engenharia designada pela Prefeitura Municipal de Pentecoste, para esta finalidade, que recaiu sobre o imóvel com as especificações abaixo, cujo valor guarda coerência com a realidade de mercado.

Fundamentação legal

art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
16/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA
16/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	TCE
16/04/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pela Informação	LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO
Responsável pela Ratificação	JOAO BATISTA SILVA FERREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO MATHEUS RIBEIRO GUIMARÃES	*.218.353-	VENCEDOR	7.200,00

Andamento

DATA: 02/05/2025 - 10:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO BATISTA SILVA FERREIRA

DATA: 16/04/2025 - 10:31 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LIDIA MARA COELHO FERREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	330KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

330KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.05.02.001-SSP	2025	ANTONIO MATHEUS RIBEIRO GUIMARÃES	7.200,00	02/05/2025 02/05/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.05.02.001-SSP

2025

ANTONIO MATHEUS RIBEIRO GUIMARÃES

7.200,00

02/05/2025
02/05/2026
VIGENTE

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