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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INEX-004/2025-SESA - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 04/04/2025
Data da divulgação do extrato: 07/04/2025
Data da ratificação: 07/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 07/04/2025
Valor estimado: R$ 17.864,40 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e quatro REAIS e quarenta centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO POSTO DE SAÚDE/ PSF SANTA INÊS II DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em virtude do Município de Pentecoste/CE não possuir prédios próprios suficientes para atender o funcionamento de todas as atividades dos serviços públicos, e necessitando de imóvel apropriado ao funcionamento das atividades do posto de saúde/ PSF Santa Inês II do Município de Pentecoste torna-se necessário a alocação. O imóvel em questão deverá conter cômodos necessários a acomodação das instalações pretensas, devendo ainda está em um bom estado de conservação, em se tratando de infraestrutura, sistema hidráulico, rede elétrica, iluminação pública, pintura, etc. No caso em tela, a locação de imóveis e sua continuidade, tem sido a solução para a administração municipal desempenhar a contento suas ações e abrigar de forma confortável as equipes que compõem sua estrutura organizacional, do qual não se pode prescindir nas atividades diárias, sem comprometer a disponibilidade, continuidade e qualidade dos serviços prestados à população.
Justificativa do preço
O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pelo setor de engenharia designada pela Prefeitura Municipal de Pentecoste, para esta finalidade, que recaiu sobre o imóvel com as especificações abaixo, cujo valor guarda coerência com a realidade de mercado.
Fundamentação legal
art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/04/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
04/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
04/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
04/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pela Informação LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO
Responsável pela Ratificação VALMIRLAN FECHINE JAMACARU
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SILVIA MARTA DE SOUSA COSTA ***.218.783-** VENCEDOR 17.864,40
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 254KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250411001-SESA 2025 SILVIA MARTA DE SOUSA COSTA 17.864,40 08/04/2025
08/04/2026
VIGENTE

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