| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA |
| 25/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL M2A |
| 25/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | TULIO MARCOS BRAUN NETO |
| Responsável pela Informação | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO |
| Responsável pela Ratificação | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA | GERENCIADOR |