Prefeitura Municipal de Pentecoste

DISPENSA: 2022.08.30.01-DP-FMAS - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/08/2022

Data da divulgação do extrato: 30/08/2022

Data da ratificação: 31/08/2022

Data da divulgação da ratificação: 31/08/2022

Valor estimado: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSE SALU, 460 - CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão da locação do imóvel situado na situado na Rua Jose Salu, 460, Centro, na sede do Município de Pentecoste, com um total de 153,43m' de propriedade do Sr. PAULO DE TARSO QUINTO DE AZEVEDO, justifica - se por conta de sua localização dentro do território de abrangência que é acessível à comercio, escolas em região privilegiada da cidade. Sua estrutura atende as necessidades administrativa da Secretaria Assistência Social.

Justificativa do preço

Foi realizado um laudo de avaliação e constatado que, o estado geral de conservação do imóvel, atende aos interesses do município e está compatível com a realidade mercadológica. O valor locativo mensal é de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) perfazendo o valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil), pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

ART. 24 INCISO X E PARAGRAFO UNICO DO ART.26 DA LEI 8666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/08/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
30/08/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA
30/08/2022	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsável pela Informação ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TOMAZ DE SOUSA LOBO DUARTE Responsável pela Ratificação ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E PROTEÇÃO À MULHER	ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PAULO DE TARSO QUINTO DE AZEVEDO	*.182.363-	HABILITADO	27.000,00

Andamento

DATA: 31/12/2022 - 11:09 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES

DATA: 30/08/2022 - 10:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	249KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	790KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

249KB

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

790KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/09/2022	CONTRATO ORIGINAL	01-2022.08.30.01-DP-FMAS	2022	PAULO DE TARSO QUINTO DE AZEVEDO	27.000,00 2.250,00	01/09/2022 01/09/2023
01/09/2023	ADITIVO DE PRAZO (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL)	01-2022.08.30.01-DP-FMAS	2023	PAULO DE TARSO QUINTO DE AZEVEDO	27.000,00 2.250,00	01/09/2023 01/09/2024
30/08/2024	ADITIVO DE PRAZO (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL)	01-2022.08.30.01-DP-FMAS	2024	PAULO DE TARSO QUINTO DE AZEVEDO	27.000,00 2.250,00	30/08/2024 30/08/2025
29/08/2025	ADITIVO DE PRAZO (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL)	01-2022.08.30.01-DP-FMAS	2025	PAULO DE TARSO QUINTO DE AZEVEDO	27.000,00 2.250,00	29/08/2025 31/12/2025
30/12/2025	ADITIVO DE PRAZO (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL)	01-2022.08.30.01-DP-FMAS	2025	PAULO DE TARSO QUINTO DE AZEVEDO	27.000,00 2.250,00	30/12/2025 30/12/2026 VIGENTE

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