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PORTAL DE LICITAÇÕES

Lista de licitações.

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INEXIGIBILIDADE: 11.014-2026-IN - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 03/08/2026
Data da divulgação do extrato: 03/08/2026
Data da ratificação: 13/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/08/2026
Valor estimado: R$ 4.212,00 (quatro mil, duzentos e doze)
Valor final: R$ 4.212,00 (quatro mil, duzentos e doze)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MIRANDA DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
os elementos contidos no presente processo contratação direta de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a proponente apresentou a proposta mais vantajosa;
Justificativa do preço
o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato
Fundamentação legal
Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
03/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
03/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
03/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pela Informação LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO
Responsável pela Ratificação Maria Zuleide Amorim Muniz
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saúde GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA ALDAIR MENDES BARBOSA ***.262.883-** VENCEDOR 4.212,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 821KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.14.08.01-SESA 2026 MARIA ALDAIR MENDES BARBOSA 4.212,00 351,00 14/08/2026
14/08/2027
VIGENTE
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