LEI N° 1.176/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 763, DE 22 DE MAIO DE 2015, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle. METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO SUBNACIONAL MUNICIPAL. INDICADORES DO PLANO SUBNACIONAL.

Relatório Anual de Monitoramento do PME – Plano Municipal de Educação Pentecoste – CE. Lei Municipal no 763/2015 Período 2017 Pentecoste – CE., 13 de Dezembro de 2017 .

Lei Municipal nº 763/205, de 22 de maio de 2015 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME, do município de Pentecoste e dá outras providências.