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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 016/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Maria Erivanda Teodosio de Pinho, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 015A/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Estela dos Santos da Cunha, Cargo: Assistência Técnica, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 015/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Maria Clara Rodrigues Pinho, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 014/2017 02/01/2017 · Cessão, Agente: Ilanna Moura de Azevedo Cirilo, Cargo: Psicóloga , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 013A/2017 02/01/2017 · Exoneração, Agente: Sylvya Valeria Maia Fernandes, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 013/2017 02/01/2017 · Exoneração, Agente: Anna Kariny Pontes de Araújo, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra EstruturaAcessar Portaria: 012B/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Francisco Claudio Bezerra Gomes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 012/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Fernanda Rodrigues de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 011/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Sulamita de Sousa e Silva, Cargo: Secretário de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Cultura e TurismoAcessar Portaria: 010/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Daniel Pessoa Gomes da Silva, Cargo: Secretário de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 001/2017 02/01/2017 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar LEI MUNICIPAL: 698/2013 26/03/2013 · Autoriza a abertura de adicional ao vigente Orçamento do Município de Pentecoste, o Crédito Especial no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), para os fins que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 690/2012 04/06/2012 · ALTERA O ART. 1º ITEM I, DA LEI Nº 211/1979 DE 23 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DELIMITA A ÁREA URBANA DA CIDADE DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 599/2006 17/07/2006 · Dispõe sobre a proibição de nomeação de cônjuges, companheiros, companheiras e parentes consanguíneos, ascendentes, descendentes afins ou pôr adoção, no serviço público municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 593/2006 28/05/2006 · Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ, aos agentes de Saúde atuantes, no Município de Pentecoste e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 595/2006 22/05/2006 · Incorpora a gratificação Móvel ao Salário-Base do Grupo Ocupacional do Magistério e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 594/2006 22/05/2006 · Fixa o Piso Salário Mínimo do Município de Pentecoste e Concede reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 592/2006 19/01/2006 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Constituir caução financeira junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 586/2005 29/08/2005 · Dispõe sobre a criação da feirinha municipal do pequeno empreendedor e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 582/2005 05/07/2005 · Altera o anexo Único da Lei 537/2002 de 26 de dezembro de 2002.Acessar LEI MUNICIPAL: 574/2005 13/06/2005 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 573/2005 13/06/2005 · Dispõe sobre a criação e alteração dos cargos e vencimentos na Estrutura do Municípiode Pentecoste, referente à Lei 546 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 572/2005 13/06/2005 · Institui na rede de Ensino Fundamental, com duração de 09 (nove) anos, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 570/2005 11/04/2005 · Dispõe sobre a Concessão de Diárias ajudas de custos aos agentes Políticos e Servidores Públicos da Administração direta do Município de Pentecoste-Ce na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 568/2005 15/03/2005 · Altera o quadro de Pessoal, em relação ao cargo de Fiscal de Tributos no Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores, objeto da Lei N° 538 de 20 de Janeiro de 2003 e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 566/2005 23/02/2005 · Dispõe sobre tornar feriado municipal o dia 04 de outubro, dia de São Francisco.Acessar LEI MUNICIPAL: 539/2005 20/01/2005 · Instituto Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro de Magistério da Secretaria de Educação e Culturado Município de Pentecoste e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 558/2004 17/09/2004 · Altera os anexos II- Estrutura nominal das categorias funcionais, dos cargos e das classes singulares, segundo grupos ocupacionais, Anexo V - quadro de pessoal, segundo os grupos ocupacionais, categorias funcionais, cargos, referenciais, quantidades e qualificações exigidas e anexo VI - tabela vencimental da Lei 538 de 20 de Janeiro de 2003, que institui o plano de carreira dos servidores da Prefeitura Municipal de Pentecoste e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 546/2003 16/12/2003 · Altera a Lei n° 497 de 31 de Maio de 2003 que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Pentecoste e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 545/2003 15/12/2003 · Altera o Anexo VII: da Lei n° 539 de 20 de janeiro de 2003, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, e cria a Função Gratificada de Supervisor Escolar.Acessar

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