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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 125/2026 01/09/2026 · INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EDITAL N° 014/2026 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 124/2026 01/09/2026 · NomeaçãoAcessar Portaria: 123/2026 01/09/2026 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 122/2026 31/08/2026 · PORTARIAAcessar LEI MUNICIPAL: 1.187/2026 31/08/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.026, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.186/2026 31/08/2026 · INSTITUI O PRÊMIO ESTUDANTES EXCELENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.185/2026 31/08/2026 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ÀS ESCOLAS EXCELENTES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DESTINADA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO LOTADOS EM UNIDADES ESCOLARES COM BONS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.184/2026 31/08/2026 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.183/2026 31/08/2026 · ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 502, DE 31 DE MARÇO DE 2000, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 24/2026 20/08/2026 · DECRETO PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 25/2026 19/08/2026 · PremiaçõesAcessar Portaria: 1101.12026SMS/2026 10/08/2026 · Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Seleção responsável pela análise e julgamento das propostas e da documentação do Edital de Chamamento Público destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal e Maternidade Vale do Curu e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Pentecoste, e dá outras providências.Acessar Portaria: 103/2026 17/07/2026 · Comissão Técnica , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 102/2026 17/07/2026 · Comissão Técnica , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 101/2026 17/07/2026 · Comissão Técnica , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1.182/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.181/2026 16/07/2026 · DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA NAÇÃO JUNINA DE SERROTAAcessar LEI MUNICIPAL: 1.180/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA "RUA MARIA BERENICE CARDOSO DE AZEVEDO", LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS SÃO PEDRO E NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.179/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 21/2026 08/07/2026 · INSTITUI, ORGANIZA E DISCIPLINA A FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (FMEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 099/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Tais Rodrigues Nogueira, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Proteção à MulherAcessar LEI MUNICIPAL: 1.178/2026 30/06/2026 · INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR POR VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DECORRENTE DE DESEMPREGO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 18/2026 29/06/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NOGUEIRA LIMA FILHO (NOGUEIRINHA).Acessar DECRETO: 17/2026 26/06/2026 · ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 EM VIRTUDE DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DA FIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 098/2026 26/06/2026 · Exoneração, Agente: Paulo Crystiano da Costa, Cargo: Supervisor de Vigias, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 097/2026 25/06/2026 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1177/2026 15/06/2026 · DISPOE sobre o rateio dos recursos EXTRAORDINARIOS PROVENIENTES DE PRECATORIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENQAO DO MAGISTERIO (FUNDEF) E DO FUNDO DE MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAQAO BASICA E DE VALORIZAQAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAQAO (FUNDEB) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 096/2026 11/06/2026 · Nomeação, Agente: Napoline Silva Melo, Cargo: Diretor do Ciampe, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 094/2026 10/06/2026 · Nomeação, Agente: Maria Edineusa de Freitas Almeida, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 093/2026 09/06/2026 · Nomeação, Agente: Socorro Ferreira Luz Costa, Cargo: Coordenadora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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