INSTITUI PROGRAMA "MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NUNCA MAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO COMO "ETEVALDO PESSOA SALES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLISTICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO POSTO AGRÍCOLA PARA "JOSÉ MENDES DE SOUSA" ?E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SEMESTRAIS DE DIVULGAÇÃO E APOIO NO DE PENTECOSTE CEARÁ.
DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO FUTEBOL FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA PEDREIRA COMO "DR ANTONIO MARIO DE SANTANA MAMEDE" (DR MÁRIO MAMEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A PREMIAÇÃO PARA EVENTOS DA SEMANA DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear 01 (um) novo conselheiro para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - CACS FUNDEB, representando o segmento da Secretaria Municipal de Educação que teve mudanças em suacomposição.
Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.
Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsávelo pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Pentecoste - CE.
Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Pentecoste.
Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Pinto dos Santos, Cargo: Assistente Especial de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Jose Eronildo Narciso da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Fixa o valor da hora de trabalho para os profissionais credenciados junto à Administração Municipal para o exercício de atividades sob a referência de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Alexandre Hercules Maciel, Cargo: Gestor da Frota do Fundo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano
Nomeação, Agente: Sara Pessoa de Sousa Aguiar, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rosangela Ribeiro Paixão Gois, Cargo: Coordenadora de Proteção a Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Proteção À Mulher
Exoneração, Agente: Sara Pessoa de Sousa Aguiar, Cargo: Presidente da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Sinval da Silva Junior, Cargo: Presidente da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Francisco Sinval da Silva Junior, Cargo: Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar má conduta de servidor público e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complemetar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.
Nomeação, Agente: Bartolomeu Mota Sousa, Cargo: Assistente Tecnico de Cadastro Fiscalização e Cobrança, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Cleiton Quintela Teixeira, Cargo: Gestor da Frota do Fundo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano
Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar má conduta de servidor público e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complemetar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.
Cessão, Agente: Jose Regis Quintela Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
