Decreta ponto facultativo
Nomeação, Agente: Francisco Nobrega Vasconcelos Junior, Cargo: Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
Instituir o comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Pentecoste composto por membros nomeados cujas atribuições e composição são definidos nesta portaria.
Instituir a Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2025 da Prefeitura Municipal de Pentecoste.
Nomeação, Agente: Jose Ordelando da Silva Mesquita, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Morgana Souza Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre o valor do benefício eventual denominado aluguel social nos termos que indica e da outras providências.
Designar, Agente: Valdiza Aguiar de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ana Rachel Soares de Sousa, Cargo: Diretor Técnico , Secretaria: Hospital Regional e Maternidade do Vale do Curu - Pentecoste
Nomeação, Agente: Francisco José Nunes Carrilho, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Maria Valdenisia Cavalcante Santos, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francildenia Cavalcante de Sousa, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Fica cedida a servidora MARIA EDNA CHAVES LOPES, concursada ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE para o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
Nomeação, Agente: Vanda Cicera de Oliveira Moreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Ana Patricia Araujo Gomes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano
Cessão, Agente: Ana Lucia e Silva Mamede, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Antonio Pereira da Cruz, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Ambiental, Sanitária e do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Ana Nelyza Silva das Chagas, Cargo: Coordenador(a) de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Regulamenta o regime de sobreaviso aos ocupantes do cargo de conselheiro tutelar na forma que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Thiago dos Santos Fernandes, Cargo: Coordenador Geral de Controle Interno e Transparência, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Abertura de crédito adicional especial
Decreto orçamentário
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS NUNES (CHICAO NUNES).
Abre orçamento de crédito adicional suplementar
Nomeação, Agente: Jamille Rodrigues Araujo, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Francois Martinz Acacio, Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Eduardo Ferreira de Araujo, Cargo: Assistente Técnico - Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano
Nomeação, Agente: Eliale Andrade Araujo Barbosa, Cargo: Diretor de Enfermagem do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Clara Kévila Gomes, Cargo: Articulador Político (vice Prefeito), Secretaria: Gabinete do Prefeito
