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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 066/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Jose Eduardo Costa Albuquerque, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 065/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Maria Eubenia de Sousa Pinto, Cargo: Diretor Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 064/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Alisson Bezerra Sousa, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 063/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Maria Eliane Marques da Silva, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 062/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Fablicia Luiza Sousa Sampaio, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 061/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Rosangela da Costa Silva, Cargo: Diretor Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 060/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Jose Vanderlan de Paiva Gomes, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 059/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Rubem Guimaraes Gomes, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 058/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Costa de Sousa, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 057/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Sandra Santos de Vasconcelos, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 056/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Valdete Gomes Vieira Batista, Cargo: Diretor Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 055/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Cosmo Firmiano, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 054/2026 26/05/2026 · REVOGAR, Agente: SAMYA RAQUEL DE CASTRO BARROS, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 053/2026 25/05/2026 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 052/2026 06/05/2026 · Nomeação, Agente: Deugla Marcia de Paiva Ladislau, Cargo: Articulador Geral Regional Político, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar LEI MUNICIPAL: 1.173/2026 05/05/2026 · DENOMINA O MÓDULO ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.172/2026 05/05/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RONDA ESCOLAR DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 050/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Maria Morgana Souza Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 049/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Rejane Maria Aguiar Moura, Cargo: Coordenador do Cras Sede, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Proteção à MulherAcessar Portaria: 042/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Alexandrino Airton Diniz Lima, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 041/2026 04/05/2026 · Exoneração, Agente: Leda de Sousa Alves, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 040/2026 29/04/2026 · Comissão Técnica , Agente: , Cargo: Comissão de Seleção, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 11/2026 28/04/2026 · Regulamenta a agenda transversal para crianças e adolescentes, integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 do município de Pentecoste, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 10/2026 15/04/2026 · REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 039/2026 15/04/2026 · DESIGNAR, Agente: HELANO LUZ LOPES, Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 037/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Victor Paulo Sousa e Silva, Cargo: Secretário de Empreendorismo e Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 036/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Maria Zuleide Amorim Muniz, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 08/2026 31/03/2026 · DECRETO PONTO FACULTATIVOAcessar Portaria: 035/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Dielle Jordane Oliveira, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 1.171/2026 26/03/2026 · CONCEDE A REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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