Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar suposta infração funcional atribuída atribuída a um servidor público do município e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complementar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar suposta irregularidade na jornada de trabalho de servidor público do município e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais e/ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complementar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.
Cessão, Agente: Americo Nunes Ferreira Junior, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
INSTITUI PROGRAMA "MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NUNCA MAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO COMO "ETEVALDO PESSOA SALES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLISTICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO POSTO AGRÍCOLA PARA "JOSÉ MENDES DE SOUSA" ?E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SEMESTRAIS DE DIVULGAÇÃO E APOIO NO DE PENTECOSTE CEARÁ.
DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO FUTEBOL FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA PEDREIRA COMO "DR ANTONIO MARIO DE SANTANA MAMEDE" (DR MÁRIO MAMEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A PREMIAÇÃO PARA O CONCURSO DE CANOAGEM REALIZADO DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Jectan Silva dos Santos, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Agila Oliveira Sousa, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
FIXA A PREMIAÇÃO PARA EVENTOS DA SEMANA DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Raphaele Francois Gonçalves Mota, Cargo: Diretor Geral de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Designar, Agente: Raphaele Francois Gonçalves Mota, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Josue Pereira de Castro Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
Cessão, Agente: Samya Raquel de Castro Barros, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomear 01 (um) novo conselheiro para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - CACS FUNDEB, representando o segmento da Secretaria Municipal de Educação que teve mudanças em suacomposição.
Designar, Agente: Alisson Bezerra Sousa, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Josefa de Sales Lima, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Ely Soares da Silva Gama, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.
Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsávelo pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Pentecoste - CE.
