Instituir a Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2025 da Prefeitura Municipal de Pentecoste.

Nomeação, Agente: Jose Ordelando da Silva Mesquita, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Morgana Souza Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE O VALOR DO BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL, NOS TERMOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Valdiza Aguiar de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Rachel Soares de Sousa, Cargo: Diretor Técnico , Secretaria: Hospital Regional e Maternidade do Vale do Curu - Pentecoste

Nomeação, Agente: Francisco José Nunes Carrilho, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Maria Valdenisia Cavalcante Santos, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francildenia Cavalcante de Sousa, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica cedida a servidora MARIA EDNA CHAVES LOPES, concursada ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE para o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

Nomeação, Agente: Francisco Sinval da Silva Junior, Cargo: Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Vanda Cicera de Oliveira Moreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Patricia Araujo Gomes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Ana Lucia e Silva Mamede, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Pereira da Cruz, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Ambiental, Sanitária e do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Nelyza Silva das Chagas, Cargo: Coordenador(a) de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Regulamenta o regime de sobreaviso aos ocupantes do cargo de conselheiro tutelar na forma que especifica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Furtado, Cargo: Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Thiago dos Santos Fernandes, Cargo: Coordenador Geral de Controle Interno e Transparência, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Abertura de crédito adicional especial

Decreto orçamentário

DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS NUNES (CHICAO NUNES).

Nomeação, Agente: Jamille Rodrigues Araujo, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Francois Martinz Acacio, Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Eduardo Ferreira de Araujo, Cargo: Assistente Técnico - Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Nomeação, Agente: Eliale Andrade Araujo Barbosa, Cargo: Diretor de Enfermagem do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Clara Kévila Gomes, Cargo: Articulador Político (vice Prefeito), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: José Hélio de Sousa Filho, Cargo: Assessor Executivo do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito