Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2651 registros

Portaria: 445/2025 28/07/2025

Nomeação, Agente: Jose Eronildo Narciso da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

DECRETO: 27/2025 23/07/2025

Fixa o valor da hora de trabalho para os profissionais credenciados junto à Administração Municipal para o exercício de atividades sob a referência de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências.

Portaria: 430/2025 14/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Alexandre Hercules Maciel, Cargo: Gestor da Frota do Fundo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 429/2025 14/07/2025

Nomeação, Agente: Sara Pessoa de Sousa Aguiar, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 428/2025 14/07/2025

Nomeação, Agente: Rosangela Ribeiro Paixão Gois, Cargo: Coordenadora de Proteção a Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Proteção À Mulher

Portaria: 422/2025 14/07/2025

Exoneração, Agente: Sara Pessoa de Sousa Aguiar, Cargo: Presidente da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 424/2025 14/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Sinval da Silva Junior, Cargo: Presidente da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 423/2025 14/07/2025

Exoneração, Agente: Francisco Sinval da Silva Junior, Cargo: Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 410/2025 10/07/2025

Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar má conduta de servidor público e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complementar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.

Portaria: 419/2025 09/07/2025

Nomeação, Agente: Bartolomeu Mota Sousa, Cargo: Assistente Tecnico de Cadastro Fiscalização e Cobrança, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 412/2025 03/07/2025

Exoneração, Agente: Cleiton Quintela Teixeira, Cargo: Gestor da Frota do Fundo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 403/2025 02/07/2025

Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar má conduta de servidor público e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complementar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.

Portaria: 402/2025 01/07/2025

Cessão, Agente: Jose Regis Quintela Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 408/2025 01/07/2025

Exoneração, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e Turismo

Portaria: 409/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Joaquim Jose Gomes Nunes Neto, Cargo: Supervisor de Fiscalização Transito e Administraçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 406/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Mateus Pereira Ferreira, Cargo: Assistente Especial de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 405/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: João Pedro de Sousa Leite, Cargo: Assistente Especial de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 407/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Martins Viana, Cargo: Diretor Operacional de Articulação Regional e Trabalho, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 395/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a nomeação dos cargos de Agente de contratação e membros da equipe de apoio da central de licitações.

Portaria: 394/2025 30/06/2025

Nomeação dos cargos de Agente de contratação e Membros da equipe de apoio da central de licitações, para condução e execução dos atos das licitações e contratações.

Portaria: 401/2025 25/06/2025

Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar má conduta de servidor público e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complemetar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.

DECRETO: 25/2025 18/06/2025

Decreta ponto facultativo

Portaria: 385/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Francisco Nobrega Vasconcelos Junior, Cargo: Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 384/2025 16/06/2025

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 386/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Emmerson Christiano Pereira de Moraes Trindade, Cargo: Coordenador Especial de Laboratório de Análises Clínicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 387/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Antonio Josevaldo Rocha de Sousa, Cargo: Diretor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 389/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Joao Paulo Ricacio Braga da Silva, Cargo: Diretor de Agricultura Familiar e Seguro Safra , Secretaria: Secretaria Municipal Agricultura e Pesca

Portaria: 390/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Leda de Sousa Alves, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 391/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Jose Marilzan Firmiano Lopes Filho, Cargo: Diretor de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Proteção Animal

Portaria: 388/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Elissandra Pereira de Castro Cruz, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

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