Designar, Agente: Sandra Maria de Sousa Santos, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Fablicia Luiza Sousa Sampaio, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Natalia Herbem Fonseca Menezes, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Anamelia Alves Silva, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Maria Valdenisia Cavalcante Santos, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Elismar Quintela Pereira, Cargo: Diretor Operacional de Articulação Regional e Trabalho, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Alexis Vieira Barros, Cargo: Diretor Operacional de Articulação Regional e Trabalho, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Celia Maria dos Santos Soares, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Rosangela de Sousa Leite Moreira, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Vania Maria Silva de Araujo, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Denis Moura Rodrigues, Cargo: Diretor Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Ana Jocilene Teixeira de Freitas, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Claudia Maria Rodrigues Furtado, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Furtado Castro, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Liana Pereira dos Santos Santiago, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2026 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A "BOLSA INCENTIVO À ARTE MUSICAL" VOLTADA AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL BEL. ISAAC SOMBRA RODRIGUES, ALTERA A CLASSIFICAÇÃO E OS VALORES DE INCENTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, NA FORMA DE ABONO PECUNIÁRIO, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) TRANSFERIDO PELA UNIÃO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS SÃO PEDRO E NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Luan Phellyp Caetano Domingos, Cargo: Assistência Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DESIGNAÇÃO
EXONERAÇÃO
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NACIONAL (NFS-E), EM RAZÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECESSO 2025
Exoneração, Agente: Izabel Cristina Gomes de Lima, Cargo: Diretor(a) Especial de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
