Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Pentecoste.
Nomeação, Agente: Jose Eronildo Narciso da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Maria Ivone de Sousa Oliveira, Cargo: Coordenador Geral de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Assistente Especial de Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Andre Luiz da Costa, Cargo: Diretor de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Concessão, Agente: Silvia Helena Santos Quinto, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Maria Rosangela Vieira dos Santos, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Maria Regilane Vieira dos Santos, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Maria Lindomar Ferreira Carvalho Pinheiro, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Wnilciton Mota de Araujo, Cargo: Coordenador do Almoxarifado da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Fixa o valor da hora de trabalho para os profissionais credenciados junto à Administração Municipal para o exercício de atividades sob a referência de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Alexandre Hercules Maciel, Cargo: Gestor da Frota do Fundo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano
Nomeação, Agente: Sara Pessoa de Sousa Aguiar, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rosangela Ribeiro Paixão Gois, Cargo: Coordenadora de Proteção a Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Proteção À Mulher
Exoneração, Agente: Sara Pessoa de Sousa Aguiar, Cargo: Presidente da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Sinval da Silva Junior, Cargo: Presidente da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Francisco Sinval da Silva Junior, Cargo: Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar má conduta de servidor público e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complementar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.
Nomeação, Agente: Bartolomeu Mota Sousa, Cargo: Assistente Tecnico de Cadastro Fiscalização e Cobrança, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Cleiton Quintela Teixeira, Cargo: Gestor da Frota do Fundo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano
Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar má conduta de servidor público e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complementar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.
Cessão, Agente: Jose Regis Quintela Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Joaquim Jose Gomes Nunes Neto, Cargo: Supervisor de Fiscalização Transito e Administraçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
Nomeação, Agente: Francisco Mateus Pereira Ferreira, Cargo: Assistente Especial de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: João Pedro de Sousa Leite, Cargo: Assistente Especial de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Francisco Antonio Martins Viana, Cargo: Diretor Operacional de Articulação Regional e Trabalho, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos cargos de Agente de contratação e membros da equipe de apoio da central de licitações.
