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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
LEI MUNICIPAL: 1.170/2026 26/03/2026 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.169/2026 26/03/2026 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 034/2026 26/03/2026 · Composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) do Município de Pentecoste, com mandato de 02 (dois) anos, na forma da Lei Municipal nº 1.160/2026.Acessar DECRETO: 07/2026 17/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO DIAS 19 E 20 DE MARÇOAcessar Portaria: 032/2026 13/03/2026 · Exoneração, Agente: Dielle Jordane Oliveira, Cargo: Diretor do Ciampe, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 031/2026 13/03/2026 · Exoneração, Agente: Emmanuella Carvalho Fonseca, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 1.168/2026 03/03/2026 · INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O EVENTO DENOMINADO "TRILHÃO DO PEIXE PENTECOSTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.167/2026 03/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA MULHER PENTECOSTENTE COM O NOME LUIZA DE MARILAC SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.166/2026 03/03/2026 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.067/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.165/2026 03/03/2026 · COMPLEMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRAIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ALTERA A LEI Nº 1.018/2023, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REDEFINE O ANEXO V - TABELA DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 029/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Renan de Lima Vaz, Cargo: Assistente Técnico de Manutenção da Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoAcessar Portaria: 028/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Charles de Sousa Sales, Cargo: Assistência Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 026/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Marta Domingos Coelho de Castro, Cargo: Coordenador Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 025/2026 28/02/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Izaias Moreira, Cargo: Assistente de Controle Interno e Transparência Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar LEI MUNICIPAL: 1164/2026 25/02/2026 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1163/2026 25/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 024/2026 23/02/2026 · Comissão Técnica , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 023/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Aila Maria Galvao Sousa, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 022/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Suzana Santos de Vasconcelos Fonseca, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 05/2026 13/02/2026 · Decreto de ponto facultativo no Pentasfolia 2026Acessar DECRETO: 4/2026 10/02/2026 · Decreta ponto facultativo municipal o expediente do dia 11 de fevereiro e da outras providências.Acessar Portaria: 021/2026 10/02/2026 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Alves de Aguiar, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 020/2026 10/02/2026 · Nomeação, Agente: Maria Fabiana dos Santos Brito, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 019/2026 10/02/2026 · Designar, Agente: Sandra Maria de Sousa Santos, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 018/2026 05/02/2026 · Designar, Agente: Fablicia Luiza Sousa Sampaio, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 017/2026 04/02/2026 · Exoneração, Agente: Natalia Herbem Fonseca Menezes, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 016/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Anamelia Alves Silva, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 015/2026 01/02/2026 · Designar, Agente: Maria Valdenisia Cavalcante Santos, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 014/2026 01/02/2026 · Nomeação, Agente: Jose Elismar Quintela Pereira, Cargo: Diretor Operacional de Articulação Regional e Trabalho, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 013/2026 01/02/2026 · Nomeação, Agente: Alexis Vieira Barros, Cargo: Diretor Operacional de Articulação Regional e Trabalho, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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