Regulamenta as diretrizes a serem seguidas pelo comércio local e ambulantes durante o Pentasfolia 2025.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério Público da Educação Básica do município de Pentecostes e da outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Pentecoste para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela emenda constitucional n 120, de 5 de maio de 2022 e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão do reajuste ao valor do salário mínimo mensal do servidores públicos efetivos do poder executivo do município de Pentecoste na forma que indica e da outras providências.
INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETORA ESCOLAR
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR ESCOLAR
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR ESCOLAR
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR ESCOLAR B
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR ESCOLAR
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR ESCOLAR B
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENDOR ESCOLAR B
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR ESCOLAR C
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENAORA ESCOLAR B
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR B
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETORA ESCOLAR A
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENDORA ESCOLAR A
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR A
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR A
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR A
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENDORA ESCOLAR B
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR B
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR A
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR A
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR A
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETORA ESCOLAR B
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR B
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR B
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR C
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENAORA ESCOLAR C
