Altera dispositivos da lei municipal número 1111/2025 que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do poder executivo municipal e da outras providências.
Dispõe sobre a remuneração dos conselheiros tutelares do município de Pentecoste e da outras providências.
Institui a gratificação de desempenho do secretário escolar e dá outras providências.
Institui a gratificação de estímulo ao apoio judiciário do município de Pentecoste e dá outras providências.
Institui a gratificação especial aos motoristas de máquinas pesadas no município de Pentecoste dá outras providências.
PROÍBE O USO DE CAPACETES PARA MOTOQUEIROS DENTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Fabricio Silvino Barbosa, Cargo: Coordenador Especifico do Patrimonio, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Miguel Benicio Barbosa Neto, Cargo: Coordenador Especifico de Nutricao da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Sousa da Silva, Cargo: Diretor de Servico Público, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano
Nomeação, Agente: Francisco Fabio Ferreira Sales, Cargo: Coordenador Especial Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Ivanisa Sousa de Andrade, Cargo: Coordenador Especial Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar suposta infração funcional atribuída atribuída a um servidor público do município e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complementar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar suposta irregularidade na jornada de trabalho de servidor público do município e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais e/ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complementar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.
Cessão, Agente: Americo Nunes Ferreira Junior, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
FIXA A PREMIAÇÃO PARA O CONCURSO DE CANOAGEM REALIZADO DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA PEDREIRA COMO "DR ANTONIO MARIO DE SANTANA MAMEDE" (DR MÁRIO MAMEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO FUTEBOL FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SEMESTRAIS DE DIVULGAÇÃO E APOIO NO DE PENTECOSTE CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO POSTO AGRÍCOLA PARA "JOSÉ MENDES DE SOUSA" ?E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLISTICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO COMO "ETEVALDO PESSOA SALES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA "MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NUNCA MAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concessão, Agente: Maria Valquiria de Paiva Guimaraes, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Maria de Sao Jose Mota Sousa, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Jose Davi de Sousa Gomes, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
