Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária de Meio Ambiente do Município de Pentecoste.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo e Secretário de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste.
Dispõe sobre o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude do Município de Pentecoste.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Pentecoste.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Pentecoste.
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Secretário de Governo do Município de Pentecoste.
Dispõe sobre a designação para responder em caráter provisório a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Educação do Município de Pentecoste.
Dispõe sobre a designação de agente de contratação e equipe de apoio, para acondução e execução de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Pentecoste - CE.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Tesoureiro.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de arrecadação e tributos.
Dispõe sobre a designação para responder em caráter provisório a procuradoria geral do município.
Designa servidores para exercerem as funções de Pregoeiro, Demandante Geral, responsável pelo Planejamento das Contratações e do Setor de Compras / Coieta de Preços, para a condução e execução de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal no 14.133/2021, no âmbito do Município de Pentecoste/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
Dispõe sobre a designação para responder em caráter provisório como chefe de gabinete.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 15, INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 (TERÇA-FEIRA), 25(QUARTA-FEIRA) E OS DIAS 30(SEGUNDAFEIRA) E 31(TERÇA-FEIRA, NOS ÚLTIMOS DIAS ÚTEIS DO ANO, PRÓXIMOS DOS FERIADOS DE NATAL E DE ANO NOVO; NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Anamelia Alves Silva, Cargo: Secretária de Assistência Social , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Alves de Aguiar, Cargo: Diretora Interina - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ALTERA O ANEXO I DA LEI 1041/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE WILLIMS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NANISMO E CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENETCOSTE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Veronica Ferreira Uchoa Magalhaes, Cargo: Coordenador de Projetos e Convênios , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Veronica Ferreira Uchoa Magalhaes, Cargo: Diretora de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Jose Francuar Alves Magalhaes, Cargo: Coordenador de Projetos e Convênios , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
