Prefeitura Municipal de Pentecoste

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33

Portaria: 407/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Antonio Martins Viana, Cargo: Diretor Operacional de Articulação Regional e Trabalho, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 406/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Mateus Pereira Ferreira, Cargo: Assistente Especial de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 405/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: João Pedro de Sousa Leite, Cargo: Assistente Especial de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 404/2025 01/07/2025 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 402/2025 01/07/2025 · Cessão, Agente: Jose Regis Quintela Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 26/2025 01/07/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 400/2025 30/06/2025 · Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Pinto dos Santos, Cargo: Assistente Especial de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 395/2025 30/06/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos cargos de Agente de contratação e membros da equipe de apoio da central de licitações.Acessar Portaria: 394/2025 30/06/2025 · Nomeação dos cargos de Agente de contratação e Membros da equipe de apoio da central de licitações, para condução e execução dos atos das licitações e contratações.Acessar Portaria: 401/2025 25/06/2025 · Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar má conduta de servidor público e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complemetar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.Acessar DECRETO: 25/2025 18/06/2025 · Decreta ponto facultativoAcessar Portaria: 393/2025 16/06/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Gleison Alves Pereira, Cargo: Assistente de Ti, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 391/2025 16/06/2025 · Nomeação, Agente: Jose Marilzan Firmiano Lopes Filho, Cargo: Diretor de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Proteção AnimalAcessar Portaria: 390/2025 16/06/2025 · Nomeação, Agente: Leda de Sousa Alves, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 389/2025 16/06/2025 · Nomeação, Agente: Joao Paulo Ricacio Braga da Silva, Cargo: Diretor de Agricultura Familiar e Seguro Safra , Secretaria: Secretaria Municipal Agricultura e PescaAcessar Portaria: 388/2025 16/06/2025 · Nomeação, Agente: Elissandra Pereira de Castro Cruz, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania CidadaniaAcessar Portaria: 387/2025 16/06/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Josevaldo Rocha de Sousa, Cargo: Diretor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 386/2025 16/06/2025 · Nomeação, Agente: Emmerson Christiano Pereira de Moraes Trindade, Cargo: Coordenador Especial de Laboratório de Análises Clínicas, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 385/2025 16/06/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Nobrega Vasconcelos Junior, Cargo: Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 384/2025 16/06/2025 · Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 381/2025 09/06/2025 · Nomeação, Agente: Cleiton Quintela Teixeira, Cargo: Gestor da Frota do Fundo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar Portaria: 378/2025 09/06/2025 · Instituir o comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Pentecoste composto por membros nomeados cujas atribuições e composição são definidos nesta portaria.Acessar Portaria: 377/2025 05/06/2025 · Instituir a Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2025 da Prefeitura Municipal de Pentecoste.Acessar Portaria: 376/2025 05/06/2025 · Nomeação, Agente: Jose Ordelando da Silva Mesquita, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 375/2025 04/06/2025 · Cessão, Agente: Francisco Wellington Carvalho de Morais, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 374/2025 04/06/2025 · Nomeação, Agente: Luciana Vieira Cardoso, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 373/2025 04/06/2025 · Exoneração, Agente: Luciana Vieira Cardoso, Cargo: Diretor Geral de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 371/2025 04/06/2025 · Nomeação, Agente: Maria Morgana Souza Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 24/2025 03/06/2025 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL, NOS TERMOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 382/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Sinval da Silva Junior, Cargo: Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar

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