Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2403 registros

Portaria: 336 01/07/2024

Nomeação, Agente: Loreto Nogueira Peixoto Filho, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 337 01/07/2024

Nomeação, Agente: Manoel Soares Guimaraes Neto, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 338 01/07/2024

Nomeação, Agente: Marciano Pessoa da Silva, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 339 01/07/2024

Nomeação, Agente: Paulo Neiber Arruda Viana, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 340 01/07/2024

Nomeação, Agente: Tercio Jorge Frota, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 341 01/07/2024

Nomeação, Agente: Tiago Castro e Silva, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 342 01/07/2024

Exoneração, Agente: Larissa Silva Lima, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 343 01/07/2024

Nomeação, Agente: Lara Vitoria da Silva Lopes, Cargo: Comandante da Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 344 01/07/2024

Exoneração, Agente: Luiz Carlos de Sousa Alves, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 345 01/07/2024

Exoneração, Agente: Antonio Layry Pereira de Azevedo, Cargo: Diretor da Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 346 01/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Cleilza dos Reis de Macedo, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 347 01/07/2024

Exoneração, Agente: Robert Alves da Rocha, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 352 01/07/2024

Exoneração, Agente: Manoel Pereira Neto, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 348 01/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Cleilza dos Reis de Macedo, Cargo: Chefe da Junta Militar , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 349 01/07/2024

Nomeação, Agente: Antonio Layry Pereira de Azevedo, Cargo: Diretor do Demutran, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 350 01/07/2024

Designar e Nomear, Agente: Robert Alves da Rocha, Cargo: Gestor Administrativo Financeiro , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 351 01/07/2024

Nomeação, Agente: Luiz Carlos de Sousa Alves, Cargo: Coordenador de Vigias, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 353 01/07/2024

Nomeação, Agente: Manoel Pereira Neto, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Lei Nº. 1094 de 2024 28/06/2024

"REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAP- EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E ESB- EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 320 24/06/2024

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 321 24/06/2024

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Lei Nº. 1093 de 2024 21/06/2024

DISPÕE SOBRE A LEITURA E ENTREGA DE PAPEIS NAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE, É REQUERIDO QUE A COMPANHIA ENERGÉRTICA ENEL VENHA FAZER A LEITURA E ENTREGA MENSAL DO PAPEL DA CONTA DE LUZ.

Portaria: 318 20/06/2024

Exoneração, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Diretor de Atividades Turisticas e Culturais , Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo

Portaria: 319 20/06/2024

Nomeação, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Coordenador de Turismo e Cultura , Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo

Portaria: 316 12/06/2024

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 314 11/06/2024

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 315 11/06/2024

Autoriza, Agente: Jose Horlando Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 312 10/06/2024

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 313 10/06/2024

Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 15 10/06/2024

DISPÕE SOBRE A DESOCUPAÇÃO DA PRAÇA PADRE SINVAL FACUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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