Estabelece limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal do presente exercício e da outras providências.
Abre crédito adicional
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão para o processo seletivo de inscrição para berçário. Edital 001/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Dispõe sobre a nomeação para cargo de coordenador de saúde bucal.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor admnistrativo.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do Prefeito.
Dispôe sobre a nomeação para o cargo de diretor administrativo
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora do Creas.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de folha de pagamento.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora de vigilância em Saúde.
Dispõe sobre a nomeação para cargo de diretor técnico.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assistente técnico
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador de projetos e convênios.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do prefeito.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do prefeito.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do prefeito.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor administrativo.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de estradas e transportes
Nomeação, Agente: Luciana Vieira Cardoso, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio Placido de Medeiros Junior, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE SECRETÁRIO [A] MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.
Dispõe para nomeação para o cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pentecoste.
Nomeação, Agente: Maria Morgana Souza Gomes, Cargo: Secretário de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Dispõe sobre a nomeação para o cargo e Secretário de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste.
Dispõe sobre o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude do Município de Pentecoste.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Pentecoste.
