Regulamenta as diretrizes a serem seguidas pelo comércio local e ambulantes durante o Pentasfolia 2025.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério Público da Educação Básica do município de Pentecostes e da outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Pentecoste para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela emenda constitucional n• 120, de 5 de maio de 2022 e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão do reajuste ao valor do salário mínimo mensal do servidores públicos efetivos do poder executivo do município de Pentecoste na forma que indica e da outras providências.

INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS.

Nomeação, Agente: Arthur Joaquim de Noronha Feitosa Viana, Cargo: Diretor Clinico da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETORA ESCOLAR

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR ESCOLAR

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR ESCOLAR

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR ESCOLAR B

Nomeação, Agente: Perpetua Socorro Guimaraes de Abreu, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Claudia Maria Rodrigues Furtado, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lidiane Mendes de Sousa, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Kelia Gomes de Araujo Torres, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Janiele Vasconcelos de Almeida Torres, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vania Maria Silva de Araujo, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Alessandra Acacio Pinho, Cargo: Diretora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Adriana dos Santos Feijo Silva, Cargo: Coordenadora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Regiane Cristina Fonseca Matos, Cargo: Coordenador Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Rina Marcia Coelho Ferreira, Cargo: Coordenadora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Roselia Gomes de Souza, Cargo: Coordenadora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENDORA ESCOLAR B

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR B

Nomeação, Agente: Carmem Gomes Pereira, Cargo: Coordenadora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Valeria da Silva Sousa Marques, Cargo: Coordenadora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Telma da Silva Vieira, Cargo: Coordenadora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Regy Anne Gomes Ribeiro, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Julia Maria de Menezes, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vanessa Gomes Bezerra, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR C