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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 372/2025 02/06/2025 · Designar, Agente: Valdiza Aguiar de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 370/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Ana Rachel Soares de Sousa, Cargo: Diretor Técnico , Secretaria: Hospital Regional e Maternidade do Vale do Curu - PentecosteAcessar Portaria: 369/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Francisco José Nunes Carrilho, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 368/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Maria Valdenisia Cavalcante Santos, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 367A/2025 02/06/2025 · Fica cedida a servidora MARIA EDNA CHAVES LOPES, concursada ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE para o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.Acessar Portaria: 367/2025 02/06/2025 · Exoneração, Agente: Francildenia Cavalcante de Sousa, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 23/2025 02/06/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 366/2025 30/05/2025 · Nomeação, Agente: Vanda Cicera de Oliveira Moreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 365/2025 30/05/2025 · Nomeação, Agente: Ana Patricia Araujo Gomes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar LEI MUNICIPAL: 1114/2025 26/05/2025 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 360/2025 16/05/2025 · Cessão, Agente: Ana Lucia e Silva Mamede, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 351/2025 08/05/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Pereira da Cruz, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Ambiental, Sanitária e do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 350/2025 08/05/2025 · Nomeação, Agente: Ana Nelyza Silva das Chagas, Cargo: Coordenador(a) de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 347/2025 07/05/2025 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 20/2025 07/05/2025 · Regulamenta o regime de sobreaviso aos ocupantes do cargo de conselheiro tutelar na forma que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 346/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Pedro Henrique Furtado, Cargo: Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 345/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Thiago dos Santos Fernandes, Cargo: Coordenador Geral de Controle Interno e Transparência, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar DECRETO: 22/2025 02/05/2025 · Abertura de crédito adicional especialAcessar DECRETO: 21/2025 02/05/2025 · Decreto orçamentárioAcessar DECRETO: 19/2025 01/05/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS NUNES (CHICAO NUNES).Acessar Portaria: 344A/2025 30/04/2025 · Nomeação, Agente: Jamille Rodrigues Araujo, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 344/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Francois Martinz Acacio, Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 343A/2025 30/04/2025 · Nomeação, Agente: Jose Ribamar Silva Santos, Cargo: Diretor de Conservação e Construção de Estradas e Vias, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar Portaria: 342/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Ana Nelyza Silva das Chagas, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Ambiental, Sanitária e do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 341/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Eduardo Ferreira de Araujo, Cargo: Assistente Técnico - Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar Portaria: 340/2025 30/04/2025 · Nomeação, Agente: Eliale Andrade Araujo Barbosa, Cargo: Diretor de Enfermagem do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 339/2025 30/04/2025 · Nomeação, Agente: Clara Kévila Gomes, Cargo: Articulador Político (vice Prefeito), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 338/2025 30/04/2025 · Nomeação, Agente: José Hélio de Sousa Filho, Cargo: Assessor Executivo do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 18/2025 30/04/2025 · Decreta ponto facultativo dia 02 de maio do ano de 2025 na forma que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 17/2025 29/04/2025 · Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio diário de imóvel que especifica e dá outras providências.Acessar

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