Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2403 registros

Lei Nº. 1090 de 2024 06/06/2024

DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1091 de 2024 06/06/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBT+FOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1092 de 2024 06/06/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DAS SINDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 286 03/06/2024

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 287 03/06/2024

Exoneração, Agente: Jose Francuar Alves Magalhaes, Cargo: Coordenador de Projetos e Convênios , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 288 03/06/2024

Exoneração, Agente: Joao Flavio Pessoa Braga, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 289 03/06/2024

Exoneração, Agente: Servulo Rodrigues de Macedo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 290 03/06/2024

Exoneração, Agente: Maria do Carmo Sampaio Almeida, Cargo: Assessora de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 291 03/06/2024

Exoneração, Agente: Ozangela Maria Vieira Campelo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 292 03/06/2024

Exoneração, Agente: Veronica Ferreira Uchoa Magalhaes, Cargo: Diretora de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 293 03/06/2024

Exoneração, Agente: Kelsey Forte da Silva Gomes, Cargo: Diretor Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 294 03/06/2024

Exoneração, Agente: Kelvia da Silva Soares, Cargo: Diretora de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 295 03/06/2024

Exoneração, Agente: Jordan Weverton Medeiro Silva, Cargo: Membro da Equipe de Apoio das Licitações e Pregões , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 296 03/06/2024

Exoneração, Agente: Angela Maria Firmiano Simplicio, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 299 03/06/2024

Revogar, Agente: Francisco Fabricio Ferreira Sales, Cargo: Assessoria de Comunicação , Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 300 03/06/2024

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Ferreira Sales, Cargo: Assessoria de Comunicação , Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 301 03/06/2024

Revogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 302 03/06/2024

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 297 03/06/2024

Exoneração, Agente: Geraldo Gomes de Oliveira Neto, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 298 03/06/2024

Nomeação, Agente: Joaquim Teixeira Araujo, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 303 03/06/2024

Nomeação, Agente: Veronica Ferreira Uchoa Magalhaes, Cargo: Coordenador de Projetos e Convênios , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 305 03/06/2024

Nomeação, Agente: Bruno Barreto Isaias, Cargo: Diretor Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 306 03/06/2024

Nomeação, Agente: Kelvia da Silva Soares, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 307 03/06/2024

Nomeação, Agente: Jordan Weverton Medeiro Silva, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 308 03/06/2024

Nomeação, Agente: Victor Bezerra Nunes, Cargo: Membro da Equipe de Apoio das Licitações e Pregões , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 309 03/06/2024

Nomeação, Agente: Geraldo Gomes de Oliveira Neto, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 310 03/06/2024

Nomeação, Agente: Angela Maria Firmiano Simplicio, Cargo: Coordenador Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 311 03/06/2024

Nomeação, Agente: Maria Erivanda Teodosio de Pinho, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Nº. 1088 de 2024 29/05/2024

DISPÕE O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Lei Nº. 1089 de 2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

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