Designar, Agente: Antonio Nazareno da Silva Nunes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Designar, Agente: Lucilene Oliveira de Menezes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo
Designar, Agente: Francisco de Assis de Sousa Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca
Designar, Agente: Veralucia Oliveira Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Veralucia Oliveira Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Governo
Designar, Agente: Maynara Alice Lourenco de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Designar, Agente: Francisco Lairton Gomes Acacio, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Tarcisio Ferreira Soares Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano
Designar, Agente: Jose Denilson Alves Saldanha, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Anamelia Alves Silva, Cargo: Secretária de Assistência Social , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Alves de Aguiar, Cargo: Diretora Interina - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Clayton de Sousa Menezes, Cargo: Secretario de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Autoriza, Agente: Jose Horlando Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Geovani Rodrigues da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Governo
Designar e Nomear, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Coordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Charles Souza Braga, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Leidyane Sousa Silva, Cargo: Coordenadora Administrativa Finaceira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE O "DIA DO CUIDADOR ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENETCOSTE-CE.
