Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2549 registros

Portaria: 340/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Tercio Jorge Frota, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 341/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Tiago Castro e Silva, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 342/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Larissa Silva Lima, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 343/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Lara Vitoria da Silva Lopes, Cargo: Comandante da Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 344/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Luiz Carlos de Sousa Alves, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 345/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Antonio Layry Pereira de Azevedo, Cargo: Diretor da Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 346/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Cleilza dos Reis de Macedo, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 347/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Robert Alves da Rocha, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 352/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Manoel Pereira Neto, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 348/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Cleilza dos Reis de Macedo, Cargo: Chefe da Junta Militar , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 349/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Antonio Layry Pereira de Azevedo, Cargo: Diretor do Demutran, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 350/2024 01/07/2024

Designar e Nomear, Agente: Robert Alves da Rocha, Cargo: Gestor Administrativo Financeiro , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 351/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Luiz Carlos de Sousa Alves, Cargo: Coordenador de Vigias, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 353/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Manoel Pereira Neto, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

LEI MUNICIPAL: 1094/2024 28/06/2024

"REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAP- EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E ESB- EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 320/2024 24/06/2024

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 321/2024 24/06/2024

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 1093/2024 21/06/2024

DISPÕE SOBRE A LEITURA E ENTREGA DE PAPEIS NAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE, É REQUERIDO QUE A COMPANHIA ENERGÉRTICA ENEL VENHA FAZER A LEITURA E ENTREGA MENSAL DO PAPEL DA CONTA DE LUZ.

Portaria: 318/2024 20/06/2024

Exoneração, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Diretor de Atividades Turisticas e Culturais , Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo

Portaria: 319/2024 20/06/2024

Nomeação, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Coordenador de Turismo e Cultura , Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo

Portaria: 316/2024 12/06/2024

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 314/2024 11/06/2024

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 315/2024 11/06/2024

Autoriza, Agente: Jose Horlando Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 312/2024 10/06/2024

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 313/2024 10/06/2024

Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 15/2024 10/06/2024

DISPÕE SOBRE A DESOCUPAÇÃO DA PRAÇA PADRE SINVAL FACUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1090/2024 06/06/2024

DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1091/2024 06/06/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBT+FOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1092/2024 06/06/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DAS SINDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 286/2024 03/06/2024

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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