Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 331/2025 25/04/2025 · Nomeação, Agente: Juliana Alves Teixeira, Cargo: Coordenador do Caps, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania CidadaniaAcessar Portaria: 330/2025 25/04/2025 · Institui a Comissão técnica de gerenciamento da política nacional Aldir Blanc de fomento (PNAB), no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 16/2025 22/04/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1113/2025 17/04/2025 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 324/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: Diego Almeida Flor, Cargo: Diretor Assistente de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e TurismoAcessar Portaria: 323/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Erivaldo Lobo Andrade, Cargo: Assistente Técnico (recursos Humanos), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 322/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Pinto dos Santos, Cargo: Assistente Especial de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 320/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e TurismoAcessar Portaria: 319A/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: Valdiza Aguiar de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 319/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: Fernanda Kelly Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador Geral da Farmácia , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 318/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 317/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: Maria Cleilza dos Reis de Macedo, Cargo: Diretor Operacional da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 316/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: Manoel Pereira Neto, Cargo: Supervisor de Divisão de Engenharia e Sinalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 315/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: Eliane Maria Alves Teixeira Santos, Cargo: Assistente Específico Contábel, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 314/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: Carlos Humberto Bezerra Lemos, Cargo: Diretor(a) Master de Contabilidade , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 313/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: Consuelo Pessoa Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) de Proteção e Defesa Animal, Secretaria: Fundo Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 312/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: Artur Ribeiro de Andrade Neto, Cargo: Assistente Especial de Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e TurismoAcessar Portaria: 311/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: Andre Luis Pereira Brito, Cargo: Assistente Especial de Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e TurismoAcessar Portaria: 310/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: Paulo Crystiano da Costa, Cargo: Supervisor de Vigias, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar DECRETO: 15/2025 15/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DO ANO DE 2025 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 14/2025 15/04/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 309/2025 10/04/2025 · Nomeação, Agente: Jamille Menezes Pereira, Cargo: Coordenador de Clínica de Fisioterapia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 302/2025 07/04/2025 · Nomeação, Agente: Tiago de Castro Azevedo, Cargo: secretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Proteção Animal, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 308/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Vilania de Freitas Azevedo, Cargo: Coordenadora Operacional da Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania CidadaniaAcessar Portaria: 307/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Suely Alves Gadelha, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania CidadaniaAcessar Portaria: 306/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Ana Claudia Araujo Queiroz, Cargo: Assistente Operacional da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania CidadaniaAcessar Portaria: 305/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Regina Claudia de Abreu Lima, Cargo: Coordenadora de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania CidadaniaAcessar Portaria: 304/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Camilla Isabelly Cavalcante, Cargo: Coordenadora do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania CidadaniaAcessar Portaria: 303/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Emeline Pereira de Castro Cruz, Cargo: Coordenador(a) de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania CidadaniaAcessar Portaria: 301/2025 02/04/2025 · Exoneração, Agente: Maria Morgana Souza Gomes, Cargo: Secretário de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar

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