DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESOCUPAÇÃO DAS PRAÇAS MILTON DE OLIVEIRA MARTINS E GERALDO LOPES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Marcia Rodrigues Martins, Cargo: Gestora do Fundo Municipal de Cultura - Fmc, Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo
CRIA O CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.062/2023 DE 31/10/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Cleilza dos Reis de Macedo, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Marta Domingos Coelho de Castro, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Anderson Costa Silva, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Marta Domingos Coelho de Castro, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Autoriza, Agente: Jose Horlando Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania
Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A NOMENCLATURA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE PASSANDO A SER ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
Cessão, Agente: Roberto Cruz Abreu, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Fernando Karoyto Viana Silva, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Geraldo Gomes de Oliveira Neto, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Regia Maria Damasceno Moura Fontenele, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Eneuba Rodrigues Furtado, Cargo: Diretora de Serviços Auxiliares , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Fabricio Ferreira Sales, Cargo: Assessoria de Comunicação , Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Tarcisio Ferreira Soares Junior, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano
Designar, Agente: Veralucia Oliveira Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Designar, Agente: Regina Claudia de Abreu Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania
