Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2617 registros

Portaria: 286/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Chefe do Patrimonio e Manutenção , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 288/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador Master do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 287/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Julio Cezar Feitosa Almeida, Cargo: Diretor Técnico de Gestão e Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 263A/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Guimarães, Cargo: Diretor Operacional de Articulação Regional e Trabalho, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 277/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Lidia Mara Coelho Ferreira, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 299/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Vanuzia Lima Sousa, Cargo: Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 300/2025 01/04/2025

Designar, Agente: Vanuzia Lima Sousa, Cargo: Demandante Geral , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

DECRETO: 14/2025 01/04/2025

Aberto ao vigente orçamento um crédito adicional suplementar.

Portaria: 178/2025 31/03/2025

Designar, Agente: Osmar Diego Feijo Ferreira, Cargo: Defensor Dativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 1111/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1112/2025 31/03/2025

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 168/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Rosangela Vieira dos Santos, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 166/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Silvia Helena Santos Quinto, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 167/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Lindomar Ferreira Carvalho Pinheiro, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 169/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Mara Cristina Chacon de Mesquita, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 152/2025 21/03/2025

Designar, Agente: Leandro Vieira Campelo, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

DECRETO: 13/2025 21/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 24 DE MARÇO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2025 18/03/2025

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 161/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Marcio Gardel de Paiva Ladislau, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 160/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 158/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Priscila Vitoria Pessoa Matias, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 159/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Ayme Ayda Sales Barbosa, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 1109/2025 14/03/2025

Institui o PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT, no âmbito do município de Pentecoste, na forma de indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1110/2025 14/03/2025

Com sede a revisão de vencimentos aos servidores públicos municipais e das outras providências.

Portaria: 105/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Flaviane Araujo Torres Campelo, Cargo: Secretária de Cultura e Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e Turismo

Portaria: 146/2025 11/03/2025

Designar, Agente: Maria Marcia Rodrigues Martins, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e Turismo

Portaria: 151/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Joao Gomes Filho, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 150/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Valdete Gomes Vieira Batista, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

Portaria: 153/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Eduardo Ferreira de Araujo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 149/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Tiago de Castro Azevedo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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