Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2549 registros

Portaria: 140/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Regiane Maria Pereira da Costa Soares, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 139/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Erivaldo Lobo Andrade, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 138/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Manoel Pereira Neto, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 117/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Eliane Maria Alves Teixeira Santos, Cargo: Diretora de Processamento de Dados , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 118/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Valdiza Aguiar de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 119/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Soares Rodrigues, Cargo: Diretor de Arquivo Geral , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 121/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Coordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 122/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 123/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio dos Santos Uchoa Filho, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 124/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Joaquim Teixeira Araujo, Cargo: Chefe de Serviço , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 125/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Josias Cavalcante de Sousa, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 127/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Claudia Araujo Queiroz, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 128/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Suely Alves Gadelha, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 129/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Vilania de Freitas Azevedo, Cargo: Assessor Técnico de Gestão do Sistema Único, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 130/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Regina Claudia de Abreu Lima, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 132/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Priscila Vitoria Pessoa Matias, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 133/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Carlos Humberto Bezerra Lemos, Cargo: Diretor de Execução e Controle Contábil e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 134/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Anderson Belizario de Souza, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 135/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Julio Cezar Feitosa Almeida, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

DECRETO: 10/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 07/2025 26/02/2025

Dispõe sobre os valores a serem cobrados por hora máquina trabalhada para o programa denominado PROMAM no município de Pentecoste na safra de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 08/2025 26/02/2025

Dispõe da relação das atividades carnavalescas para o ano de 2025 para fins de conhecimento e publicidade do dos eventos oficiais promovidos, bem como regulamenta o uso de aparelho eletrônico de amplificação sonora (paredão de som) durante o período de Carnaval 2025.

DECRETO: 09/2025 26/02/2025

Regulamenta as diretrizes a serem seguidas pelo comércio local e ambulantes durante o Pentasfolia 2025.

LEI MUNICIPAL: 1107/2025 21/02/2025

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério Público da Educação Básica do município de Pentecostes e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1108/2025 21/02/2025

Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Pentecoste para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela emenda constitucional n• 120, de 5 de maio de 2022 e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1106/2025 21/02/2025

Dispõe sobre a concessão do reajuste ao valor do salário mínimo mensal do servidores públicos efetivos do poder executivo do município de Pentecoste na forma que indica e da outras providências.

Portaria: 47/2025 13/02/2025

INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS.

Portaria: 104/2025 13/02/2025

Nomeação, Agente: Arthur Joaquim de Noronha Feitosa Viana, Cargo: Diretor Clinico da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 61/2025 13/02/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETORA ESCOLAR

Portaria: 60/2025 13/02/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR ESCOLAR

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