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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 469/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Miguel Benicio Barbosa Neto, Cargo: Coordenador Especifico de Nutricao da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 468/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Sousa da Silva, Cargo: Diretor de Servico Público, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar Portaria: 467/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Fabio Ferreira Sales, Cargo: Coordenador Especial Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 466/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Maria Ivanisa Sousa de Andrade, Cargo: Coordenador Especial Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 33/2025 01/09/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 464/2025 28/08/2025 · Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar suposta infração funcional atribuída atribuída a um servidor público do município e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complementar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.Acessar Portaria: 463/2025 28/08/2025 · Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar suposta irregularidade na jornada de trabalho de servidor público do município e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais e/ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complementar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.Acessar Portaria: 461/2025 25/08/2025 · Cessão, Agente: Americo Nunes Ferreira Junior, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar DECRETO: 32/2025 19/08/2025 · FIXA A PREMIAÇÃO PARA O CONCURSO DE CANOAGEM REALIZADO DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1124/2025 19/08/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA PEDREIRA COMO "DR ANTONIO MARIO DE SANTANA MAMEDE" (DR MÁRIO MAMEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1123/2025 19/08/2025 · DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1122/2025 19/08/2025 · DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO FUTEBOL FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1121/2025 19/08/2025 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SEMESTRAIS DE DIVULGAÇÃO E APOIO NO DE PENTECOSTE CEARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 1120/2025 19/08/2025 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1119/2025 19/08/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO POSTO AGRÍCOLA PARA "JOSÉ MENDES DE SOUSA" ?E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1118/2025 19/08/2025 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLISTICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1117/2025 19/08/2025 · INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES.Acessar LEI MUNICIPAL: 1116/2025 19/08/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO COMO "ETEVALDO PESSOA SALES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1115/2025 19/08/2025 · INSTITUI PROGRAMA "MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NUNCA MAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 460/2025 17/08/2025 · Concessão, Agente: Maria Valquiria de Paiva Guimaraes, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 459/2025 17/08/2025 · Concessão, Agente: Maria de Sao Jose Mota Sousa, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 458/2025 17/08/2025 · Concessão, Agente: Jose Davi de Sousa Gomes, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 457/2025 17/08/2025 · Concessão, Agente: Jectan Silva dos Santos, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 456/2025 17/08/2025 · Concessão, Agente: Agila Oliveira Sousa, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 31/2025 15/08/2025 · FIXA A PREMIAÇÃO PARA EVENTOS DA SEMANA DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 455/2025 11/08/2025 · Designar, Agente: Raphaele Francois Gonçalves Mota, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 454/2025 11/08/2025 · Nomeação, Agente: Raphaele Francois Gonçalves Mota, Cargo: Diretor Geral de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 453/2025 11/08/2025 · Nomeação, Agente: Josue Pereira de Castro Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 452/2025 07/08/2025 · Cessão, Agente: Samya Raquel de Castro Barros, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 451/2025 04/08/2025 · Designar, Agente: Alisson Bezerra Sousa, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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