Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2840 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 19:29:16

Portaria: 458/2025 17/08/2025

Concessão, Agente: Jose Davi de Sousa Gomes, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 457/2025 17/08/2025

Concessão, Agente: Jectan Silva dos Santos, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 456/2025 17/08/2025

Concessão, Agente: Agila Oliveira Sousa, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 31/2025 15/08/2025

FIXA A PREMIAÇÃO PARA EVENTOS DA SEMANA DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 455/2025 11/08/2025

Designar, Agente: Raphaele Francois Gonçalves Mota, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 454/2025 11/08/2025

Nomeação, Agente: Raphaele Francois Gonçalves Mota, Cargo: Diretor Geral de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 453/2025 11/08/2025

Nomeação, Agente: Josue Pereira de Castro Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 452/2025 07/08/2025

Cessão, Agente: Samya Raquel de Castro Barros, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 451/2025 04/08/2025

Designar, Agente: Alisson Bezerra Sousa, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 450/2025 04/08/2025

Nomeação, Agente: Vanuzia Lima Sousa, Cargo: Diretora do Almoxarifado Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 447/2025 04/08/2025

Nomear 01 (um) novo conselheiro para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - CACS FUNDEB, representando o segmento da Secretaria Municipal de Educação que teve mudanças em suacomposição.

Portaria: 449/2025 02/08/2025

Nomeação, Agente: Josefa de Sales Lima, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 448/2025 02/08/2025

Exoneração, Agente: Maria Ely Soares da Silva Gama, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 30/2025 01/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 446/2025 31/07/2025

Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.

DECRETO: 29/2025 31/07/2025

Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Pentecoste.

DECRETO: 28/2025 31/07/2025

Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsávelo pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Pentecoste - CE.

Portaria: 445/2025 28/07/2025

Nomeação, Agente: Jose Eronildo Narciso da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 444/2025 28/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Ivone de Sousa Oliveira, Cargo: Coordenador Geral de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 438/2025 23/07/2025

Nomeação, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Assistente Especial de Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e Turismo

Portaria: 437/2025 23/07/2025

Nomeação, Agente: Andre Luiz da Costa, Cargo: Diretor de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 436/2025 23/07/2025

Concessão, Agente: Silvia Helena Santos Quinto, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 435/2025 23/07/2025

Concessão, Agente: Maria Rosangela Vieira dos Santos, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 434/2025 23/07/2025

Concessão, Agente: Maria Regilane Vieira dos Santos, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 433/2025 23/07/2025

Concessão, Agente: Maria Lindomar Ferreira Carvalho Pinheiro, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 432/2025 23/07/2025

Nomeação, Agente: Jose Wnilciton Mota de Araujo, Cargo: Coordenador do Almoxarifado da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 27/2025 23/07/2025

Fixa o valor da hora de trabalho para os profissionais credenciados junto à Administração Municipal para o exercício de atividades sob a referência de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências.

Portaria: 430/2025 14/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Alexandre Hercules Maciel, Cargo: Gestor da Frota do Fundo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 429/2025 14/07/2025

Nomeação, Agente: Sara Pessoa de Sousa Aguiar, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 428/2025 14/07/2025

Nomeação, Agente: Rosangela Ribeiro Paixão Gois, Cargo: Coordenadora de Proteção a Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Proteção À Mulher

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