Exoneração, Agente: Francildenia Cavalcante de Sousa, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Fica cedida a servidora MARIA EDNA CHAVES LOPES, concursada ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE para o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
Nomeação, Agente: Francisco Sinval da Silva Junior, Cargo: Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Vanda Cicera de Oliveira Moreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Ana Patricia Araujo Gomes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessão, Agente: Ana Lucia e Silva Mamede, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Antonio Pereira da Cruz, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Ambiental, Sanitária e do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Ana Nelyza Silva das Chagas, Cargo: Coordenador(a) de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Regulamenta o regime de sobreaviso aos ocupantes do cargo de conselheiro tutelar na forma que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Pedro Henrique Furtado, Cargo: Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Thiago dos Santos Fernandes, Cargo: Coordenador Geral de Controle Interno e Transparência, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Abertura de crédito adicional especial
Decreto orçamentário
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS NUNES (CHICAO NUNES).
Nomeação, Agente: Jamille Rodrigues Araujo, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Francois Martinz Acacio, Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Eduardo Ferreira de Araujo, Cargo: Assistente Técnico - Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano
Nomeação, Agente: Eliale Andrade Araujo Barbosa, Cargo: Diretor de Enfermagem do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Clara Kévila Gomes, Cargo: Articulador Político (vice Prefeito), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: José Hélio de Sousa Filho, Cargo: Assessor Executivo do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Ana Nelyza Silva das Chagas, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Ambiental, Sanitária e do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Ribamar Silva Santos, Cargo: Diretor de Conservação e Construção de Estradas e Vias, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano
Decreta ponto facultativo dia 02 de maio do ano de 2025 na forma que indica e da outras providências.
Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio diário de imóvel que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Juliana Alves Teixeira, Cargo: Coordenador do Caps, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania
Institui a Comissão técnica de gerenciamento da política nacional Aldir Blanc de fomento (PNAB), no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
