Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2768 registros

Portaria: 448/2025 02/08/2025

Exoneração, Agente: Maria Ely Soares da Silva Gama, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 30/2025 01/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 446/2025 31/07/2025

Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.

DECRETO: 29/2025 31/07/2025

Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Pentecoste.

DECRETO: 28/2025 31/07/2025

Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsávelo pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Pentecoste - CE.

Portaria: 445/2025 28/07/2025

Nomeação, Agente: Jose Eronildo Narciso da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 444/2025 28/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Ivone de Sousa Oliveira, Cargo: Coordenador Geral de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 438/2025 23/07/2025

Nomeação, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Assistente Especial de Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e Turismo

Portaria: 437/2025 23/07/2025

Nomeação, Agente: Andre Luiz da Costa, Cargo: Diretor de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 436/2025 23/07/2025

Concessão, Agente: Silvia Helena Santos Quinto, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 435/2025 23/07/2025

Concessão, Agente: Maria Rosangela Vieira dos Santos, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 434/2025 23/07/2025

Concessão, Agente: Maria Regilane Vieira dos Santos, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 433/2025 23/07/2025

Concessão, Agente: Maria Lindomar Ferreira Carvalho Pinheiro, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 432/2025 23/07/2025

Nomeação, Agente: Jose Wnilciton Mota de Araujo, Cargo: Coordenador do Almoxarifado da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 27/2025 23/07/2025

Fixa o valor da hora de trabalho para os profissionais credenciados junto à Administração Municipal para o exercício de atividades sob a referência de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências.

Portaria: 430/2025 14/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Alexandre Hercules Maciel, Cargo: Gestor da Frota do Fundo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 429/2025 14/07/2025

Nomeação, Agente: Sara Pessoa de Sousa Aguiar, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 428/2025 14/07/2025

Nomeação, Agente: Rosangela Ribeiro Paixão Gois, Cargo: Coordenadora de Proteção a Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Proteção À Mulher

Portaria: 424/2025 14/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Sinval da Silva Junior, Cargo: Presidente da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 423/2025 14/07/2025

Exoneração, Agente: Francisco Sinval da Silva Junior, Cargo: Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 422/2025 14/07/2025

Exoneração, Agente: Sara Pessoa de Sousa Aguiar, Cargo: Presidente da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 410/2025 10/07/2025

Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar má conduta de servidor público e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complementar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.

Portaria: 419/2025 09/07/2025

Nomeação, Agente: Bartolomeu Mota Sousa, Cargo: Assistente Tecnico de Cadastro Fiscalização e Cobrança, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 412/2025 03/07/2025

Exoneração, Agente: Cleiton Quintela Teixeira, Cargo: Gestor da Frota do Fundo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 403/2025 02/07/2025

Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar má conduta de servidor público e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complementar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.

Portaria: 409/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Joaquim Jose Gomes Nunes Neto, Cargo: Supervisor de Fiscalização Transito e Administraçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 408/2025 01/07/2025

Exoneração, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e Turismo

Portaria: 407/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Martins Viana, Cargo: Diretor Operacional de Articulação Regional e Trabalho, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 406/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Mateus Pereira Ferreira, Cargo: Assistente Especial de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 405/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: João Pedro de Sousa Leite, Cargo: Assistente Especial de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

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