Nomeação, Agente: Francisco Antonio Martins Viana, Cargo: Diretor Operacional de Articulação Regional e Trabalho, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação dos cargos de Agente de contratação e membros da equipe de apoio da central de licitações.

Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Pinto dos Santos, Cargo: Assistente Especial de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação dos cargos de Agente de contratação e Membros da equipe de apoio da central de licitações, para condução e execução dos atos das licitações e contratações.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar má conduta de servidor público e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complemetar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.

Decreta ponto facultativo

Nomeação, Agente: Francisco Nobrega Vasconcelos Junior, Cargo: Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Emmerson Christiano Pereira de Moraes Trindade, Cargo: Coordenador Especial de Laboratório de Análises Clínicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Josevaldo Rocha de Sousa, Cargo: Diretor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Joao Paulo Ricacio Braga da Silva, Cargo: Diretor de Agricultura Familiar e Seguro Safra , Secretaria: Secretaria Municipal Agricultura e Pesca

Nomeação, Agente: Leda de Sousa Alves, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Marilzan Firmiano Lopes Filho, Cargo: Diretor de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Proteção Animal

Nomeação, Agente: Elissandra Pereira de Castro Cruz, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Nomeação, Agente: Antonio Gleison Alves Pereira, Cargo: Assistente de Ti, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Instituir o comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Pentecoste composto por membros nomeados cujas atribuições e composição são definidos nesta portaria.

Nomeação, Agente: Cleiton Quintela Teixeira, Cargo: Gestor da Frota do Fundo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Instituir a Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2025 da Prefeitura Municipal de Pentecoste.

Nomeação, Agente: Jose Ordelando da Silva Mesquita, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Morgana Souza Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão, Agente: Francisco Wellington Carvalho de Morais, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Luciana Vieira Cardoso, Cargo: Diretor Geral de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Luciana Vieira Cardoso, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

DISPÕE SOBRE O VALOR DO BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL, NOS TERMOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Valdiza Aguiar de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Rachel Soares de Sousa, Cargo: Diretor Técnico , Secretaria: Hospital Regional e Maternidade do Vale do Curu - Pentecoste

Nomeação, Agente: Francisco José Nunes Carrilho, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Maria Valdenisia Cavalcante Santos, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação