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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 012/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Celia Maria dos Santos Soares, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 011/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Maria Rosangela de Sousa Leite Moreira, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 010/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Vania Maria Silva de Araujo, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 009/2026 20/01/2026 · Exoneração, Agente: Denis Moura Rodrigues, Cargo: Diretor Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 008/2026 15/01/2026 · Designar, Agente: Ana Jocilene Teixeira de Freitas, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 007/2026 15/01/2026 · Designar, Agente: Claudia Maria Rodrigues Furtado, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 006/2026 14/01/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Furtado Castro, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 005/2026 14/01/2026 · Exoneração, Agente: Maria Liana Pereira dos Santos Santiago, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 004/2026 14/01/2026 · INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2026 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1162/2026 07/01/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1161/2026 07/01/2026 · INSTITUI A "BOLSA INCENTIVO À ARTE MUSICAL" VOLTADA AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL BEL. ISAAC SOMBRA RODRIGUES, ALTERA A CLASSIFICAÇÃO E OS VALORES DE INCENTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1160/2026 07/01/2026 · DISPÕES SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1159/2026 07/01/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, NA FORMA DE ABONO PECUNIÁRIO, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) TRANSFERIDO PELA UNIÃO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1158/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS SÃO PEDRO E NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Luan Phellyp Caetano Domingos, Cargo: Assistência Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 002/2026 02/01/2026 · DESIGNAÇÃOAcessar Portaria: 001/2026 02/01/2026 · EXONERAÇÃOAcessar DECRETO: 54/2025 30/12/2025 · ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 53/2025 30/12/2025 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NACIONAL (NFS-E), EM RAZÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 51/2025 29/12/2025 · DECLARA A ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 50/2025 29/12/2025 · DECLARA A ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 49/2025 17/12/2025 · RECESSO 2025Acessar Portaria: 505/2025 15/12/2025 · Exoneração, Agente: Izabel Cristina Gomes de Lima, Cargo: Diretor(a) Especial de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 516/2025 12/12/2025 · Nomeação, Agente: Ana Beatriz Martins Loiola Santiago, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 512/2025 12/12/2025 · Nomeação, Agente: Dielle Jordane Oliveira, Cargo: Diretor do Ciampe, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 511/2025 12/12/2025 · Nomeação, Agente: Jamille Menezes Pereira, Cargo: Coordenador de Clínica de Fisioterapia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 510/2025 12/12/2025 · Exoneração, Agente: Jamille Menezes Pereira, Cargo: Coordenador de Clínica de Fisioterapia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 508/2025 12/12/2025 · Nomeação, Agente: Ana Regia Pessoa Freitas, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 507/2025 12/12/2025 · Exoneração, Agente: Ana Regia Pessoa Freitas, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 506/2025 12/12/2025 · Nomeação, Agente: Izabel Cristina Gomes de Lima, Cargo: Diretor(a) Especial de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar

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